Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

Áreas As áreas nas quais podem ser executadas essas ações abrangem as cobertas com vegetação nativa; aquelas sujeitas a restauração ecossistêmica; as unidades de conservação de proteção integral e áreas... Ações O texto detalha as ações que a política nacional deverá promover, como de conservação e recuperação da vegetação nativa, principalmente daquelas de elevada diversidade biológica e importantes para... de áreas degradadas, por meio do plantio de espécies nativas ou por sistema agroflorestal; e manejo sustentável de sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris que contribuam para captura e

Segundo este laudo, o acesso se dá por meio da estrada de chão denominada “linha PO”, onde existem desmatamentos da vegetação nativa para a substituição da floresta por áreas destinadas à agropecuária... Para o MPF, o valor pode ser ainda maior, porque houve corte raso de toda a vegetação e não apenas corte seletivo das árvores de maior valor comercial... Dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) apontaram que a área desmatada na TI Karipuna entre 2016 a 2017 foi de 1.195,34 hectares e que entre 2017 a 2018 houve um salto para 4.191,37 hectares desmatados

obra, atividade, ou área, nos casos em que a infração de que trata o caput deste artigo se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento de mata nativa... ou quando impedirem a regeneração natural de vegetação em área cujo corte não tenha sido autorizado, desde que, em todos os casos, tenha havido prévio embargo. § 1º Na hipótese prevista no inciso II deste... AO MEIO AMBIENTE Seção I Das Infrações Administrativas Ambientais Art. 2º Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção

Um deles (PL 1.459/2019) amplia a proteção da vegetação nativa para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado... Ele lembrou que a principal causa de desmatamento é a expansão da agropecuária sobre a vegetação nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expansão agrícola ocorreram diretamente sobre a vegetação do bioma... O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (7), três projetos de lei que têm como objetivos a proteção e conservação do bioma Cerrado

nativa... O órgão também definirá o trecho de vegetação da faixa de domínio que poderá ser suprimido integralmente, desde que observadas para as necessidades de segurança viária e as normas de proteção ambiental... nativa, desde que preservada a segurança do trânsito

A representante do Incra, Hulda Rocha e Silva, falou sobre as alternativas sustentáveis para uso da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas em propriedades da agricultura familiar no Maranhão... nativas... nativas”

Essas cotas representam áreas "excedentes" de vegetação nativa em uma propriedade, superiores ao percentual mínimo de preservação, que podem ser usadas para compensar a falta de reserva legal em outra... O plano de aproveitamento econômico da jazida deverá conter projetos de segurança das instalações, de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores e de proteção e preservação ambiental

2018, em relação ao período anterior, a Fundação alerta para a situação em cinco dos 17 estados com presença de mata atlântica: Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, onde ainda ocorre retirada de vegetação nativa... Já perdemos a maior parte (85,5%) da floresta nativa da Mata Atlântica; o Pampa tem mais da metade da sua área (54,2%) desmatada; no Cerrado, restam 50% da vegetação natural; a Caatinga desflorestou 46,6%... — Nós atuamos na restauração da floresta, na valorização de parques e reservas, por água limpa e pela proteção do mar

Ao completar sete anos neste mês, a legislação que dispõe sobre proteção da vegetação nativa ganhou espaço de debate entre dirigentes de Ordem, advocacia, juízes e promotores que marcaram presença... distintas a respeito da aplicação da lei, apontando por quais lentes as diversas áreas a enxergam, considerados aspectos do que é relevante para a região e para o Brasil – e sem perder de vista a proteção

da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50)... O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996... A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67