Rio das Ostras (Rj) em Notícias

Rio das Ostras (RJ), 28 de outubro de 2020. Dr. Roberval Mario Rodrigues de Lima Júnior Árbitro Jurídico/Diretor do Centro de Atendimento Camani RG: 20.039/20 CAMANI... Alexssandro Moreno de Paula de Souza com registro na OAB/RJ: 22.9213. Contudo, na presente oportunidade será dado o direito do amplo e contraditório. Se preferirem

Rio das Ostras (RJ), 08 de outubro de 2020. Dr. Roberval Mario Rodrigues de Lima Junior Árbitro Jurídico/Diretor do Centro de Atendimento Camani RG: 20.039/20 CAMANI... Alexssandro Moreno de Paula de Souza com registro na OAB/RJ: 22.9213. Contudo, na presente oportunidade será dado o direito do amplo e contraditório. Se preferir

(Ref.13.129/15). ( Local de Comparecimento: Rua Paraná, lote 07, Quadra 12 - Bairro Cidade Beira Mar - Rio das Ostras/RJ. CEP:28890-242). Rio das Ostras (RJ), 21 de outubro de 2020. Dr... Alexssandro Moreno de Paula de Souza com registro na OAB/RJ: 22.9213. Contudo, na presente oportunidade será dado o direito do amplo e contraditório. Se preferir

Anexo Único do Convênio ICMS 129/2012, de 17 de dezembro de 2012, nas quantidades nele indicadas, destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, CNPJ 08.827.653/0001-50, localizada na cidade do Rio de Janeiro... de Janeiro, RJ, realizadas pelas pessoas indicadas na cláusula primeira do referido Convênio... (NR); k) o parágrafo único do artigo 49: 49 - ( MOLUSCOS ) - Saída interna de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira, em estado natural, resfriado ou congelado (Convênios ICMS 147/92e ICMS 7/2000

Coronavírus: Justiça determina que SLU afaste servidores que se enquadrem em grupo de risco O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) afaste, de forma imediata, todos os servidores que se enquadram no grupo de risco do coronavírus. O SLU deve ainda, em 24 horas, fornecer álcool em gel 70%, sabão antisséptico líquido e papel toalha àqueles que continuarão trabalhando presencialmente no órgão. A decisão é desta quarta-feira (1º/04). Autor da ação popular, o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (SINDSER) afirma que o SLU editou a Instrução Normativa nº 04/2020 que previa, no seu artigo 2º, que os servidores enquadrados no grupo de risco poderiam executar suas atribuições em regime de teletrabalho. Dias depois, no entanto, o órgão editou a Instrução Normativa nº 05, excluindo os servidores públicos,

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 08/04 e 30/03, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj... das Ostras São Gonçalo São João de Meriti São Pedro Da Aldeia Saquarema Te r e s ó p o l i s Três Rios Va l e n ç a Volta Redonda Resolucao de 30/03 Aperibé Areal Bom Jardim Cachoeiras de Macacu Cambuci... Itabapoana Cabo Frio Campos dos Goitacazes Casimiro de Abreu Cordeiro Iguaba Grande Itaboraí Itaperuna Itatiaia Macaé Magé Mangaratiba Mesquita Miguel Pereira Nilópolis Nova Friburgo Paraty Petrópolis Resende Rio das Ostras

Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra... _ Defensoria Pública disponibiliza contatos da região metropolitana e interior do estado para atendimento por telefone _ A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), seguindo as recomendações... de atuação: Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas

Rio das Ostras (RJ), 25 de Janeiro de 2020. Roberval Mário Rodrigues de Lima Júnior Árbitro Jurídico Obs... Fabiana de Oliveira Ramos - Advogada, com inscrição profissional sob o número 147538 - OAB/RJ. O autor reside na Rua: Capitão Fonseca nº. 54 Quadra 14, Lote 06. Cidade Praiana - Rio das Ostras/RJ... das Ostras/RJ

das Ostras."... da videoconferência, mencionou a relevância de se preservar a segurança energética do estado, já que o setor é um dos principais eixos da economia fluminense, em especial para municípios como Macaé e Rio das Ostras... Pela primeira vez na história, reunião de uma comissão da Casa é realizada de forma virtual A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou na

Algumas das obras previstas no Plano de Investimento em Infraestrutura de 2020 são as sedes em Pendotiba, Jacarepaguá, Rio das Ostras, Resende, São José do Vale do Rio Preto e São Francisco de Itabapoana... A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro torna público o seu Plano de Investimento em Infraestrutura aprovado para o exercício de 2020