(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

Presidência; dos provimentos, pareceres normativos e comunicados desta E... da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação.Adotou-se, como regra, nas execuções acidentárias, a “execução invertida”, na qual o INSS... O Provimento CSM 1436/2007 já tinha alterado as disposições dos Provimentos CG 05/2001, CSM 892/04 e CG 1599/98 em relação à remoção e transferência de adolescentes para e entre unidades da Fundação Casa

São Paulo: Saraiva, 2013. p. 211- 250. p. 217. (10) Recurso Especial n.º 1.024.691/PR , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.03.2011; Embargos de Divergência em Recurso Especial n.º 1.024.691 , rel. Min... Juízes Assessores da Corregedoria e determino a edição do Provimento sugerido, conforme minuta retro. Publique-se o parecer no DJE, acompanhado do Provimento, por três vezes, em dias alternados... Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgá-la procedente, em 25 de maio de 2011, e declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei Estadual n.º 13.160/2008, fê-lo em razão de

Logo, o reexame do recurso é estranho à competência recursal desta Corregedoria Geral da Justiça por não se tratar de averbação, mas registro em sentido estrito... No caso posto, para o registro da carta de sentença, está-se exigindo que a apelada apresente a CND do INSS e dos tributos federais ou declaração de que não é empregadora... A exigência de certidão negativa de débitos previdenciários (INSS) e certidão conjunta da Secretaria da Receita Federal não tem mais lugar, como decidiu de modo exauriente, o E

O Ministério Público requereu a juntada de cópia da sentença proferida nos autos que tramitou perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em que foi reconhecida a nulidade parcial da ata... Em que pese o exposto no inciso II, artigo 47 , da Lei 8.212 /91, não mais se exige a Certidão Negativa de Débitos do INSS para a averbação de construções (Processo CGJ 2012/00100270, j. 14.01.13) 8.2... viabilizará seus objetivos institucionais ligados à ordem franciscana (como indica o sentido dado pelo Supremo Tribunal Federal à imunidade tributária prevista na Constituição da República CF88, art. 150 , VI

Juiz Assessor da Corregedoria e nego provimento ao recurso interposto por Rolf Gustavo Roberto Baumgart, mantendo a r. sentença de arquivamento da apuração preliminar proferida pelo MM... Juiz Assessor, por seus fundamentos, que adoto, para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Fernando César Gomes, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 355.719-A, absolvendo-o das imputações constantes... Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16, V)

RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

Acórdão a fls. 320/323 deu provimento parcial ao recurso apenas para afastar a condenação nas verbas sucumbenciais. Foi negado seguimento ao recurso especial. É o breve relatório. Decido... Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267 , inciso VI, combinado com os artigos, 295 , I , todos do Código de Processo Civil... Indefiro o pedido de prosseguimento, com a elaboração de novo laudo pericial, pois o processo já se findou, com sentenciamento e recursos

CG n.º 400/2012 – Propostas de aperfeiçoamento do novo Capítulo XIV – Acolhimento parcial – Edição de novo provimento – Necessidade... Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe o acolhimento parcial das sugestões apresentadas, a edição de Provimento, conforme minuta que... Ademais, a disciplina da ata retificativa e os atuais recursos tecnológicos à disposição dos notários também fragilizam a flexibilização perseguida

CG n.4040/2012 – Propostas de aperfeiçoamento do novo Capítulo XIV – Acolhimento parcial – Edição de novo provimento – Necessidade... Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe o acolhimento parcial das sugestões apresentadas, a edição de Provimento, conforme minuta que... Ademais, a disciplina da ata retificativa e os atuais recursos tecnológicos à disposição dos notários também fragilizam a flexibilização perseguida

CG n.º 400/2012 – Propostas de aperfeiçoamento do novo Capítulo XIV – Acolhimento parcial – Edição de novo provimento – Necessidade... Pelo todo exposto, o parecer que, respeitosamente, submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência propõe o acolhimento parcial das sugestões apresentadas, a edição de Provimento, conforme minuta que... Ademais, a disciplina da ata retificativa e os atuais recursos tecnológicos à disposição dos notários também fragilizam a flexibilização perseguida