Ação de Indenização por Perdas e Danos em Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    que é cabível a indenização por danos morais”... Diante do exposto, pede indenização por danos morais... A ação se refere ao pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, e Collor II, conforme acordo homologado em março de 2018 pelo STF
  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    danos estéticos e danos morais... Acidente em trânsito O texto aprovado pela Câmara inclui na Lei dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213 , de 1991) dispositivo que considera acidente de trabalho aquele que ocorrer no deslocamento do... Nos locais ou setores em que forem constatados níveis elevados de acidentes ou adoecimento, o planejamento do setor de inspeção do trabalho deve preparar ações coletivas de prevenção
  • Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

    Notícias13/02/2020Pauta Jurídica
    Além das despesas médicas, o acidente deixou como sequela a perda da força e flexibilidade do braço esquerdo, considerável ausência de sensibilidade na mão direita e cicatrizes nos membros superiores... A concessionária foi condenada a indenizar a autora em R$ 32 mil por danos materiais, R$ 25 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos, valores a serem ainda corrigidos por juros, a contar do... Além disso, outros dois acidentes teriam acontecido no mesmo local naquele ano
  • Lay Off - Condenação Inédita

    Notícias26/11/2019Samantha Marques
    uma indenização por danos morais, decorrentes deste acidente, substancialmente superior àquela dos herdeiros deste último, afrontando a diretriz do artigo 5º , V , da Constituição Federal , uma vez que... Da ação da ré emergiu o alegado dano moral sofrido pela autora, restando patente o nexo de causalidade... Deste modo, fixo em R$30.000,00 (trinta mil reais) a indenização por danos morais devida
  • TRT-4 nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência

    Notícias22/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por essa razão, pediu indenizações por dano moral e por perda de chance. No 1º grau, a juíza Carolina Gralha indeferiu os pedidos... No dia 26 de agosto daquele ano, enquanto gozava de folga, sofreu um acidente trânsito que causou uma lesão no punho direito... Conforme Carolina, a indenização só é devida quando uma oportunidade real e concreta deixa de se concretizar pela interferência determinante de alguém, resultando em dano certo
  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRF-1 concedeu indenização por danos morais a um homem que passou cinco meses preso durante a ditadura miliar por motivos político-ideológicos... Para a relatora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a Constituição de 1988 prevalece sobre o regramento ao estabelecer a responsabilidade objetiva do Estado e o direito à indenização por danos morais... Esta é a peculiaridade que torna as ações indenizatórias por danos decorrentes de violações a direitos fundamentais praticadas pelo Estado imprescritíveis”, afirmou. 5 SOJA TRANSGÊNICA PROCESSO: AC 1998.34.00.027682
  • Família de trabalhadora da Apae morta em acidente na BR-040 receberá indenização de R$ 100 mil

    Notícias10/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    de uma ex-trabalhadora da entidade, que foi morta em acidente de trânsito na BR-040... Dano Material - De acordo com o redator, essa indenização servirá para reparar a perda da renda familiar, já que a empregada residia com os pais, contribuindo com as despesas da casa... Dano Moral - Assim, identificada a presença do dano, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e a lesão que vitimou a empregada, a Primeira Turma determinou o pagamento da indenização por danos
  • Família de trabalhadora da Apae morta em acidente na BR-040 receberá indenização de R$ 100 mil

    Notícias10/09/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de uma ex-trabalhadora da entidade, que foi morta em acidente de trânsito na BR-040... Dano Material - De acordo com o redator, essa indenização servirá para reparar a perda da renda familiar, já que a empregada residia com os pais, contribuindo com as despesas da casa... Dano Moral - Assim, identificada a presença do dano, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e a lesão que vitimou a empregada, a Primeira Turma determinou o pagamento da indenização por danos
  • Justiça reconhece caso fortuito em acidente de trânsito com morte e nega indenização

    Notícias07/09/2019Correio Forense
    #indenização #culpa #exclusiva #trânsito Foto: pixabay... Além disso, defendeu que a autora não tem legitimidade para propor a ação porque ela não comprovou que era dependente econômica da vítima, uma vez que, no caso de morte, a indenização acarreta a prestação... Apelação No recurso, a autora insistiu em apontar a culpa do condutor do veículo atropelador, diante da inexistência de documentos médicos que atestem a perda de consciência do motorista na ocasião
  • 7ª Turma nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência

    Notícias20/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por essa razão, pediu indenizações por dano moral e por perda de chance. No primeiro grau, a juíza Carolina Gralha indeferiu os pedidos... No dia 26 de agosto daquele ano, enquanto gozava de folga, sofreu um acidente trânsito que causou uma lesão no punho direito... Conforme Carolina, a indenização só é devida quando uma oportunidade real e concreta deixa de se concretizar pela interferência determinante de alguém, resultando em dano certo
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