A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Estamos criando um verdadeiro confronto de raças e gêneros

    Notícias06/01/2015Consultor Jurídico
    termos do artigo 205 da Constituição Federal a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da... A sociedade que devemos projetar para o futuro certo e não distante deve ser uma sociedade madura, com respeito ao ser humano com todas as diversidades existentes... Como a própria Constituição Federal determina a educação é dever do Estado, da família e da sociedade
  • Suplicy registra artigo de Dallari em defesa de conselhos populares

    Notícias15/07/2014Senado
    Nessa mesma linha, no artigo 205, que trata do direito de todos à educação, está expresso que esta será “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade” – enumerou o senador em sua leitura do texto... Ainda no artigo, Dallari nega, por exemplo, que os conselhos poderão ser instrumentalizados pelo Poder Executivo para referendar suas decisões
  • Material escolar deve ser beneficiário de imunidade tributária

    Notícias10/05/2014Consultor Jurídico
    Voltando a outro texto constitucional , dessa vez o artigo 205 : "Art. 205.: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando... Imunidade tributária A educação enquanto direito fundamental da Carta Magna deve ser beneficiário de imunidades tributárias... A educação, base de uma sociedade fundada nos padrões ilibados pela ética e no respeito ao próximo, é deixada de lado tanto pelos governantes, quanto pela própria sociedade
  • Isaura Lemos e Bruno Peixoto divulgam teor de emendas ao projeto do Passe Livre

    "Na medida em que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... É excluído também, do texto anterior, a exigência de comprovação, por parte do estudante, de ser beneficiário de programa social de erradicação da pobreza, ou de bolsa universitária... De acordo com a justificativa apresentada, o Executivo afirma que a propositura resgata os compromissos assumidos perante o alunado, seus genitores e a sociedade
  • Comissão Mista deve votar nesta semana projeto que amplia o Passe Livre Estudantil

    "Na medida em que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... De acordo com a justificativa apresentada, o Executivo afirma que a propositura resgata os compromissos assumidos perante o alunado, seus genitores e a sociedade... Para se tornar lei, precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado
  • Pais denunciam recusa de matrícula de alunos autistas em escolas de São Luís

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... DIREITOS De acordo com o texto da Constituição Federal , no artigo 6º , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família... Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 determina que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com necessidades especiais "currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização
  • ARTIGO: Como tornar efetivos os direitos de cidadania

    Notícias15/07/2013OAB - Piauí
    será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Como sabemos, o... Como sabemos, a cidadania expressa o exercício dos direitos políticos, civis e sociais que capacitam o indivíduo a uma participação ativa nos rumos da sociedade, pois, ser cidadão, é ser sujeito de direitos... A cidadania é um atributo do indivíduo e da sociedade que está sempre em permanente desenvolvimento e representa padrões evolutivos da humanidade na medida em que o ser humano inconformado com o seu status
  • João Daniel registra volta da meia-passagem para os estudantes de Laranjeiras

    Na sua justificativa, o deputado João Daniel ressalta que, de acordo com a Constituição Estadual, no seu artigo 14, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício consciente da cidadania e à qualificação para o trabalho, objetivando a construção de uma sociedade justa, livre... “Esse projeto foi proposto e elaborado com os estudantes, que estão hoje aqui na Assembleia, e gostaria de contar com o apoio para nas próximas reuniões avaliar e ver a possibilidade desse projeto ser
  • Idade mínima para o trabalho deve ser de 18 anos

    Notícias12/06/2013Consultor Jurídico
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Não porque seja elevada, (pre) conceito ainda arraigado na sociedade brasileira, mas porque precisa, isto sim, ser progressivamente elevada... É preciso compreender, porém, que a busca deve ser pelo pleno emprego. E a educação propicia isto
  • "Ressocialização e educação nas prisões", por André Marques

    Notícias10/12/2012OAB - Goiás
    Lembrando sempre que a educação é um direito de todos, dever do Estado e da família sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... Todos os avanços do conhecimento da civilização deveriam ser aplicados e aproveitados, para melhorar a vida de todos na sociedade... da sociedade
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