Apreensão de Caminhão em Notícias

"Permitir raciocínio oposto implicaria a possibilidade de os infratores firmarem ou simularem contratos de locação de caminhões, tratores etc., com o fito de garantir a impunidade das condutas lesivas... ao meio ambiente", concluiu ao reconhecer a legalidade da decisão administrativa do ICMBio que determinou a apreensão do veículo... Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de veículos alugados que forem flagrados na prática de crimes ambientais

Julgado: REsp 1784755 Notícia extraída de: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Transporte-de-madeira-ilegal-deve-levaraapreensao-de-todaamercadoria.aspx Imagem caminhão e madeira... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal e com a guia de transporte gera apreensão integral... No caso, o fiscal do Ibama impôs a apreensão da carga total de madeira e aplicação de multa a uma empresa que transportava o produto em desconformidade com a respectiva nota fiscal e com a autorização

Em somente duas apreensões feitas pela PF, mais de 810 kg de cocaína foram encontrados com os criminosos. A quadrilha fazia uso de “laranjas” para ocultação da propriedade de veículos e aeronaves... Caminhões, carros e aeronaves foram confiscadas pela Justiça Federal. Foram condenados: Gerson Palermo - 59 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, e 5580 dias-multa, em regime inicial fechado... Federal de Campo Grande reconheceu a existência de um esquema criminoso organizado que executava transporte de drogas da Bolívia com uso de aviões para o território nacional e, em seguida, utilizava caminhões

O processo decorre de investigações realizadas pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul no bojo da chamada “Operação All In ”, deflagrada em 28/03/2017, que resultou diretamente na apreensão de duas... Durante o período de investigação policial, identificou-se que o grupo criminoso teve à disposição pelo menos três aeronaves e perto de uma quinzena de caminhões e carretas, além de vários veículos de... O líder do grupo se apresentava como uma espécie de comerciante informal de caminhões e aeronaves, desfrutando de alto padrão de vida sem que virtualmente bem algum lhe fosse nominalmente pertencente

Isso por meio da lavratura de termos que atestem as diligências da autoridade fiscal, como início e término da fiscalização e demais providências que forem tomadas no decorrer da fiscalização (como apreensão... Caso O colegiado analisou auto de infração sobre valores aduaneiros declarados nas importações de caminhões guindaste, adquiridos da China, que a Receita entendeu estarem subfaturados... A comparação de valores com outras importações, a qual necessitaria de uma análise com base em mesmo fabricante e caminhões idênticos, deve ser entendida como reforço argumentativo para fundamentar a existência

metade das apreensões foi de combustível etanol... Durante o meu trabalho no posto, percebi que as principais irregularidades são com relação à reutilização de notas fiscais e à entrada de caminhões por rotas alternativas... O assessor especial da Sefaz, Guilherme Piunti, informou que mesmo sem as tecnologias de ponta, entre fevereiro e maio deste ano foram apreendidos 60 caminhões com mercadorias irregulares, sendo que a

Atualmente apenas um caminhão transporta os pintos para vários municípios do Juruá... Ele alega que a procura pelas aves tem aumentado, no entanto, há apenas um caminhão fazendo o transporte deles. “A frota precisa ser aumentada... restituição do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos cidadãos do Estado que tenham sofrido algum sinistro não recuperável, como roubo, furto, apropriação indébita, estelionato ou apreensão

Isso significa que a polícia não pode fazer busca no lixo de um suspeito, mesmo depois de ele ter sido coletado pelo caminhão... E, como tal, ela pode decidir separar o lixo de um suspeito, dá-lo de presente à polícia e consentir com qualquer busca de apreensão do conteúdo”... No caso perante o tribunal superior, em 2014 a polícia pediu aos coletores de lixo da cidade de Lebanon, de 16 mil habitantes, para coletar e colocar em um lugar separado no caminhão o lixo de Tracy Lynn

O policial rodoviário constatou irregularidades no caminhão e exigiu do motorista vantagem em dinheiro para não lavrar o auto de infração... número de série da disponibilizada à vítima para efetuar o pagamento da vantagem indevida solicitado pelo réu, bem como pelos depoimentos das testemunhas da acusação e pelo auto de apresentação e apreensão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar a apreensão de um caminhão flagrado no... Ele utilizou o argumento de que, sendo instrumento de trabalho, a apreensão estava lhe causando prejuízos. A medida foi concedida e o Ibama recorreu ao TRF1, argumentando que a apreensão é legítima... Após o Ibama constatar o uso do caminhão Volkswagen na infração ambiental em Marabá (PA) e apreender o veículo, o proprietário Antônio Freire de Carvalho Junior entrou com pedido liminar em mandado de