Atualização do Valor do Imovel em Notícias

"A locatária, que ficou privada do exercício de suas atividades por tempo determinado, manteve-se obrigada a cumprir a contraprestação pelo uso do imóvel pelo valor integral e originalmente firmado, quando... 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... Valor do aluguel Já no julgamento do REsp 1.984.277 , a 4ª Turma considerou cabível a revisão judicial de contrato de locação não residencial, com redução proporcional do valor dos aluguéis em razão de

O Código Tributário Nacional ( CTN ) estabelece que, por meio da compensação tributária, o contribuinte pode restituir, recuperar ou utilizar valores pagos equivocadamente para quitar as obrigações tributárias... Processo: 0013817-72.2014.4.01.3300 (Fonte: TRF-1) 📰 Veja também: ➡️ Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel ➡️ Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar... a gestão ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online

DESTAQUE: Em contrato de compra e venda de imóvel na planta, a diferença ínfima a menor na metragem, que não inviabiliza ou prejudica a utilização do imóvel para o fim esperado, não autoriza a resolução... Requisitos específicos das ações expropriatórias de imóveis para o desenvolvimento da política urbana... salvo: a) em face de execução fiscal; b) após a vigência do contrato de financiamento; c) quando houver anuência do credor; ou d) quando ausente risco de esvaziamento da garantia, tendo em vista o valor

🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... Fonte: migalhas.com.br 📰 Veja também: ➡️ Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel ➡️ Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar a gestão... termos da decisão recente da Corte Especial do STJ; Art. 22º § 2º Na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor

No que diz respeito ao rendimento calculado, a inflação corresponde apenas à atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo, que é permitida pelo art. 97 , § 2º , do CTN , independentemente... Por isso, a indenização pelo tempo de fruição do bem deve basear-se no valor de aluguel do imóvel em questão e o promissário vendedor deve receber pelo tempo de permanência do comprador desistente... da alienação e o valor da aplicação

Agravo interno cível nº 1098730-98.2015.8.26.0100 /50000 (Fonte: TJSP) 📰 Veja também: ➡️ Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel ➡️ Escritório de advocacia: 3... técnicas para turbinar a gestão ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas... sobre o valor original dado à causa (R$ 10.000,00), a fim de não se incorrer em eventual denegação de justiça, haja vista o considerável valor atribuído à causa após o acolhimento da impugnação”, concluiu

Pagamento de valores à empresa estrangeira domiciliada no exterior. Retenção pela fonte pagadora. Alíquota aplicável. Art. 70 da Lei n. 9.430 /1996 versus Art. 1º , I , da Lei n. 9.481 /1997... Aquisição de imóvel. Composição de Fundo de Investimento Imobiliário. Imunidade. Inexistência. Transferência de propriedade. Fato gerador. Configuração... aos alienantes, configura transferência a título oneroso de propriedade de imóvel para fins de incidência do ITBI, na forma do art. 35 do Código Tributário Nacional e 156 , II , da Constituição Federal

Como consequência, excluiu do montante devido os juros e atualização monetária desde o momento da suspensão do feito... os arts. 1.238 e 1.241 , parágrafo único , do Código Civil estabelecem que a sentença de usucapião servirá de título para o registo no cartório de imóveis... Assim, embora os clubes sejam os titulares do direito ao recebimento dos valores previstos na cláusula indenizatória, o mercado desportivo organizou-se de modo a tornar a expectativa desse direito um ativo

Como consequência, excluiu do montante devido os juros e atualização monetária desde o momento da suspensão do feito... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Discute-se sobre a incidência de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Município sobre as operações de aquisição de imóveis para o patrimônio de Fundo de Investimento... Pagamento de valores à empresa estrangeira domiciliada no exterior. Retenção pela fonte pagadora. Alíquota aplicável. Art. 70 da Lei n. 9.430 /1996 versus Art. 1º , I , da Lei n. 9.481 /1997

🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel ➡️ Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar a gestão... Na impugnação, a imobiliária requereu a redução do valor da multa, sustentando que se trataria de astreintes, o que permitiria sua revisão pelo juízo a qualquer tempo