Associação de Condôminos em Notícias

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  • Arbitragem empresarial é tema de palestra gratuita

    Notícias06/08/2019Mp Rossi
    Para ajudar os empresários a compreenderem a importância das Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem na solução rápida de conflitos, a ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André realizará... “Entre as ações que podemos trabalhar na Câmara da ACISA estão conflitos que envolvem condôminos, brigas de trânsito, escolas, dívidas, contadores, corretores de seguros e imobiliários
  • Engenheiro – A figura do Condomínio de lotes vai revolucionar o mercado

    Notícias08/07/2019Gabriela Fernandino
    Ou seja, a responsabilidade pela área interna não será do município, e sim, dos condôminos. Engenheiro, essa é uma excelente alternativa de mercado para você... Daí a celeuma, pois a cobrança da taxa pela Associação ficava a mercê da “vontade” do Associado, já que a ele é garantido, pelo arcabouço jurídico brasileiro, o direito à livre associação... Ocorre que as associações acabavam se desintegrando com o tempo, pois o direito de associar-se e manter-se associado, no Brasil, é livre
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (4)

    Notícias03/06/2019Supremo Tribunal Federal
    O professor Flávio Tartuce explica a decisão do STJ sobre condômino inadimplente não ser impedido de usar áreas comuns do prédio e quais são as penalidades existentes em caso de inadimplemento quanto às... Por isso, vamos conversar com a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva. Terça-feira é dia de participação do Dr... O convidado é um dos participantes do evento, o advogado e presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, Elias Miler da Silva
  • Locação de imóvel por plataformas gera rusgas com condomínios

    Notícias15/05/2019Antonia Maria Zogaeb
    Pesquisa em condomínios O advogado frisa que a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic) realizou recente pesquisa junto às administradoras de condomínios de São... 2.474/2019) tramitando na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) que pleiteia inserção na Lei das Locações (Lei 8245 /91) de determinação de que seja feita votação com quórum de 2/3 dos condôminos
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

    Notícias01/04/2019Supremo Tribunal Federal
    No quadro Direito Imobiliário, o colunista Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, vai tratar sobre a cobrança de honorários de condôminos para prestação de serviços... Conheça 12 razões para manter os lácteos em uma dieta equilibrada com as dicas da nutricionista e consultora da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) Ana Paula De’l Arco... No quadro Economia Legal, a advogada Vivianne Rodrigues, que é também economista, secretária-geral da Associação Brasileira de Advogados (ABA), fala sobre a proposta do governo federal de autonomia do
  • STJ – Condômino não participante da convenção contribui apenas após registro do condomínio.

    Notícias04/01/2019Jair Rabelo
    A jurisprudência consolidada do STJ é orientada no sentido de que, na ausência de condomínio formalmente constituído, a responsabilidade pelas dívidas relacionadas a associação de moradores depende da... Dessa forma, entendeu o STJ que, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas juntos ao condômino recorrente... A convenção de condomínio foi registrada em 2009 e o atual condômino adquiriu o imóvel apenas em 2010, portanto, não participou da convenção do condomínio antes de seu registro
  • STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte

    Notícias01/10/2018Consultor Jurídico
    Para o relator, ministro Raul Araújo, a convenção do condomínio não vedava expressamente a criação de animais pelos condôminos... Em 2017, o STJ recebeu um pedido inusitado: a Associação Catarinense de Proteção aos Animais impetrou Habeas Corpus com o objetivo de proteger dois bois resgatados da Farra do Boi, prática proibida e considerada
  • O mundo animal no dia a dia da Justiça

    Notícias30/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    Para o relator, ministro Raul Araújo, a convenção do condomínio não vedava expressamente a criação de animais pelos condôminos... Em 2017, o STJ recebeu um pedido inusitado: a Associação Catarinense de Proteção aos Animais impetrou habeas corpus com o objetivo de proteger dois bois resgatados da Farra do Boi, prática proibida e considerada
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