Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em Notícias

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  • ESTUDANTES DA UNIP-ANCHIETA PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS - PARA UMA VISÃO CIDADÔ

    Notícias28/08/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Na sequência, os estudantes se dirigiram ao TRF3, onde assistiram a vídeos institucionais sobre os temas “Estrutura do Tribunal”, “Juizado Especial Federal”, “Conciliação” e “Sessão de Julgamento de Turma... Em seguida, os visitantes assistiram a uma audiência de instrução criminal com oitiva de testemunhas, presidida pela Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer... Também abordou temas como audiência de custódia, penas alternativas, requisitos para a prisão preventiva, entre outros
  • “TRF3 DE PORTAS ABERTAS - PARA UMA VISÃO CIDADÔ RECEBE ESTUDANTES DA UNIP-PINHEIROS

    Notícias16/08/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Eles assistiram a vídeos institucionais sobre os temas “Estrutura do Tribunal”, “Juizado Especial Federal”, “Conciliação” e “Sessão de Julgamento de Turma”... Em seguida, os visitantes assistiram a uma audiência de instrução criminal com oitiva de testemunhas e interrogatório, presidida pela Juíza Federal Renata Lotufo, da 4.ª Vara Federal Criminal... Em uma audiência, existe um roteiro, mas ocorrem momentos inesperados e isso é muito interessante até para um enriquecimento profissional deles no futuro”, destacou
  • Seis meses após o desastre de Brumadinho, Defensoria Pública de MG ultrapassa 2.500 atendimentos e viabiliza acordos em favor dos atingidos

    Notícias24/07/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    A pedido da Defensoria Pública de MG, na primeira audiência de instrução e julgamento realizada em 9 de julho, foram ouvidas dez testemunhas e vítimas do desastre, entre quilombolas, comerciantes, produtores... e federais, nas 11 audiências de conciliação realizadas na 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital... A assinatura de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) e o pagamento de verba emergencial a toda a população de Brumadinho afetada pelo rompimento foram alguns dos resultados das audiências de conciliação
  • INSTITUCIONAL: Justiça Federal em Rondônia promove mutirão de conciliação e concretiza mais de 200 acordos

    Notícias12/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    As audiências de instrução e julgamento foram conduzidas pelos juízes federais Jaqueline Gurgel, da 6ª Vara Federal, e Lucílio Linhares Perdigão, da 4ª Vara Federal... Os acordos firmados diretamente nas mesas de conciliação alcançaram o percentual de 45,38% e, se somado aos acordos realizados pelos JEFs, por meio de audiência de instrução, esse percentual atinge os... Promovido pelas 4ª e 6ª Varas do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), o mutirão de conciliação realizado entre os dias 1º e 5 de julho na Seccional se mostrou uma ferramenta
  • Câmara: PL altera rito de ações nos juizados especiais

    Notícias09/07/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Conciliação Uma das medidas no PL obriga o autor do pedido a especificar no início da ação se aceita, ou não, participar de audiência de conciliação... O juiz também poderá dispensar audiência de instrução e julgamento quando a matéria for unicamente de direito ou quando não houver necessidade de produção de outras provas além dos documentos apresentados... Atualmente, a audiência é marcada obrigatoriamente após o início da ação
  • CCJ aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais

    Notícias04/07/2019Câmara dos Deputados
    Entre elas, obriga o autor do pedido a especificar no início da ação se aceita, ou não, participar de audiência de conciliação... O juiz também poderá dispensar audiência de instrução e julgamento quando a matéria for unicamente de direito ou quando não houver necessidade de produção de outras provas além dos documentos apresentados... A opção pela conciliação já no pedido inicial, segundo Trad, evita que sejam marcadas audiências desnecessárias. “Tornam mais eficientes os processos em trâmite nos juizados especiais”, avalia
  • Câmara aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais

    Notícias04/07/2019Câmara dos Deputados
    Entre elas, obriga o autor do pedido a especificar no início da ação se aceita, ou não, participar de audiência de conciliação... O juiz também poderá dispensar audiência de instrução e julgamento quando a matéria for unicamente de direito ou quando não houver necessidade de produção de outras provas além dos documentos apresentados... A opção pela conciliação já no pedido inicial, segundo Trad, evita que sejam marcadas audiências desnecessárias. “Tornam mais eficientes os processos em trâmite nos juizados especiais”, avalia
  • INSTITUCIONAL: Seção Judiciária de Rondônia realiza mutirão de conciliação dos JEFs

    Notícias04/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Dois juízes federais dirigem as audiências de instrução e julgamento nos processos em que não houver possibilidade de acordo: Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da 4ª Vara, e Lucílio Linhares Perdigão... Na última segunda-feira, dia 1º de julho, a Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) iniciou um mutirão de conciliação promovido pelo coordenador do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) dos Juizados Especiais
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