Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Remetidos os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, o i. representante do Ministério Público, Dr. Nelson Rosenvald, opinou pelo desprovimento dos recursos (f. 250/252-v.)... Apelação Cível nº 1.0024.12.118917-9/001 - Comarca de Belo Horizonte - 1º Apelante: F.A.Q.S. - 2º Apelante: V.C.Q.S. - Apelados: F.A.Q.S., V.C.Q.S. - Relator: Des... Adoto o relatório da sentença de origem, acrescentando-lhe que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, para atribuir a guarda da menor à requerente, fixar que as visitas pelo genitor não guardião

S. - Municipalidade de São Paulo - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... fim de regularizar o registro de seu imóvel, de nº 287, antes nº 40, anteriormente lote 26-A, que estava matriculado em nome da suscitada, dando origem à matrícula nº 143.365... Registrador refere-se à impossibilidade de registro, pela extinção da referida matrícula conforme Av.07, devido a ação de Usucapião requerida por Diogo Avila Garcia e sua mulher, julgada procedente, dando origem

S. e outros - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C

M. de A. e outro - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se... P. - Perante a concordância de ambos os genitores e considerando que a criança não conta ainda com um ano de idade, não havendo prejuízo e demonstrada a origem do nome que se pretende acrescer, o assento... Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de ... da Comarca da Capital, juntada da certidão de nascimento da requerente

Após os votos dos Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, que acompanharam o entendimento do relator, pediu vista dos autos o Ministro Luiz Fux. RHC 122774/RJ, rel. Min. Dias Toffoli, 5.8.2014... indeferimento de mandado de segurança, pelo juízo, sob o fundamento de que os componentes eletrônicos não se enquadrariam na figura do livro eletrônico e, por isso, não gozariam da imunidade, o tribunal de origem... A interpretação literal deveria ser afastada como método isolado para a solução de casos tão complexos como o dos autos, mas poderia servir como ponto de partida para a utilização dos demais métodos segundo

J. de M. e outro - - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem... O DD Corregedor Geral da Justiça (fls. 97/103) julgou prejudicada a dúvida, em razão da irregularidade apontada, e determinou a remessa dos autos à origem, em homenagem à celeridade processual, para regular... M. - Redistribuam-se os autos à Comarca de Francisco Morato. Processo 1028962-22.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – L. C. C

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

Se houver recurso, os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente. Já no caso de impugnação fundamentada, os autos serão necessariamente remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Ora, apenas nas duas últimas hipóteses os autos serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente... Na primeira hipótese, de rejeição liminar da impugnação infundada, sem recurso, os autos não serão remetidos ao Juiz Corregedor Permanente

Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem... H.- Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... T. de S. - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação

Whelan responde perante o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, situação que violaria a Súmula Vinculante 14 do STF, que garante amplo acesso aos... Ainda segundo a defesa, somente após novo decreto de prisão, dois dias depois, é que a magistrada teria dado vista parcial dos autos, e, até o momento, não foram acessadas as interceptações telefônicas... Súmula Vinculante 14, pedem que o STF determine que todos os elementos arrecadados na fase de inquérito (sejam eles documentos apreendidos, áudios, e-mails interceptados ou quaisquer outros) sejam remetidos