Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito... Tratando-se de denúncia contra agente que perde o status de Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos... Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga. O relator do processo nº 999. foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho

Ainda de acordo com a resolução do tribunal, também poderão ser enviados diretamente à Comarca de origem, sem remessa à Contadoria Judicial do TJES, os processos que subiram à instância superior devido... Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção... transparência e da publicidade dos atos da Administração Pública; assim como a Resolução nº 42 , do Tribunal Pleno, que determina a remessa de todos os processos à Contadoria Judicial antes da remessa à Comarca de origem

A Instrução nº 28, do Tribunal de Justiça, dispõe sobre a remessa à comarca de origem dos autos físicos de agravos de instrumentos e de recursos especiais admitidos, encaminhados eletronicamente ao Superior... Pela instrução, fica autorizada a Secretaria Judiciária a encaminhar os autos físicos físicos de recurso especial (admitido e já remetido eletronicamente ao STJ), às respectivas comarcas de origem, para... com a devida ciência de que os autos de agravo ao STJ remanescentes sem manifestação serão encaminhados para eliminação

Já quanto aos processos físicos, as atas serão devidamente juntadas nos autos, que serão remetidos à Comarca de origem no prazo de cinco dias úteis após a data do Mutirão... Além de Cariacica, que sediará a ação, serão recebidos processos que tramitam nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Viana, Guarapari, Fundão e Serra... Assim que forem cientificados sobre quais processos serão inclusos no Mutirão, os juízes das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis deverão enviar os autos até o dia 18 de novembro para a secretaria

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe insistiu na procedência do pedido e a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível reconheceu a condição de... “Comprovada nos autos a filiação do autor por meio do exame genético (DNA), a existência de um ato registral que não corresponde à realidade, não obsta o direito do autor a sua devida correção”, escreveu

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe insistiu na procedência do pedido e a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível reconheceu a condição de... “Comprovada nos autos a filiação do autor por meio do exame genético (DNA), a existência de um ato registral que não corresponde à realidade, não obsta o direito do autor a sua devida correção”, escreveu

Com esse entendimento, negou provimento, à Remessa Necessária e à Apelação Cível interpostas pelo Estado de Goiás, para manter na íntegra a sentença proferida nos autos de origem... O Estado, por sua vez, recorreu da decisão sob a alegação de que os autos deveriam ser remetidos à Justiça Federal, com a inclusão da União no polo passivo da demanda, requerendo que lhe fosse assegurado... Em sentença proferida nos autos do processo n. 5267328-19.2020.8.09.0043 , o MM

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe pugnou pela procedência do pedido, tendo a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível, prolatado sentença... Conforme os autos, o homem, um trabalhador autônomo, é fruto de uma relação entre seus pais, iniciada em meados de 1973 e que durou um pouco mais de quatro anos... Ainda segundo os autos, seu pai biológico, mesmo sabendo que ele era seu filho de sangue, não se dignou a registrá-lo, mas em público, reconhecia-o como sendo seu, por várias vezes, abençoando-o

Submetendo-se a Comarca de Ilhéus à Corregedoria-Geral, foram os autos remetidos a este órgão de correição... De acordo com a publicação, o afastamento da servidora da sua Comarca de origem é legitimo, pois a mesma cumpre mandatos de importante projeção no cenário do movimento sindical, a exemplo do cargo de presidente... À fls.187, a Relatora informa o exaurimento da competência do Conselho da Magistratura e determina a remessa dos autos à Eminente Corregedora das Comarcas do Interior, para a adoção das providências cabíveis

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe pugnou pela procedência do pedido, tendo a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível, prolatado sentença... Conforme os autos, o homem, um trabalhador autônomo, é fruto de uma relação entre seus pais, iniciada em meados de 1973 e que durou um pouco mais de quatro anos... Ainda segundo os autos, seu pai biológico, mesmo sabendo que ele era seu filho de sangue, não se dignou a registrá-lo, mas em público, reconhecia-o como sendo seu, por várias vezes, abençoando-o