Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • STF: decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

    Na primeira instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte... Examinando apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) excluiu do alcance da decisão os benefícios acidentários e fixou o prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas
  • STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

    Notícias07/10/2019COAD
    Na primeira instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte... Examinando apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) excluiu do alcance da decisão os benefícios acidentários e fixou o prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas
  • STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

    Notícias04/10/2019Supremo Tribunal Federal
    Na primeira instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte... Examinando apelação do INSS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) excluiu do alcance da decisão os benefícios acidentários e fixou o prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas
  • Indenizado Obreiro Que Teve Doença Degenerativa Agravada Pelo Trabalho

    Notícias27/08/2019Clovis A. Maschietto
    Em outubro de 2014, por não haver melhora em seu quadro clínico, o INSS convolou o auxílio em aposentadoria por invalidez... Mencionou que o INSS concedeu-lhe o auxílio doença acidentário, no período de 31 de dezembro de 2010 a 6 de outubro de 2014... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez que solicitava indenização por danos materiais ao Estaleiro
  • O que é acidente de trabalho?

    Notícias16/08/2019Jesus Godinho
    Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez... por invalidez e pensão por morte... O acidente repercutirá ao empregador também no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP da empresa, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.666 /2003
  • Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho

    Notícias31/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em outubro de 2014, por não haver melhora em seu quadro clínico, o INSS convolou o auxílio em aposentadoria por invalidez... Mencionou que o INSS concedeu-lhe o auxílio doença acidentário, no período de 31 de dezembro de 2010 a 6 de outubro de 2014... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez que solicitava indenização por danos materiais ao Estaleiro
  • Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS

    Notícias25/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme pontuado, a bancária preencheu os requisitos objetivos, previstos na lei, já que se manteve afastada por período superior a 15 dias, com percepção de auxílio-doença acidentário e, posteriormente... obteve aposentadoria por invalidez... A regra determina que o segurado vítima de acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, “após a cessação do auxílio-doença acidentário
  • INSS pagará 116 bilhões para 98 mil segurados da revisão do artigo 29, saiba se você ou algum familiar tem direito

    Notícias26/04/2019Paulo Roberto de França
    - Pensão por morte de acidente de trabalho ou benefícios por incapacidade; - Auxílio-doença previdenciário e acidentário; - Aposentadoria por invalidez previdenciária e acidentária e; - Auxílio-acidente... Lembrando que acidentários são originados de acidentes ou doença adquirida no trabalho, confira as datas de pagamentos conforme o final do número do benefício: - 1 e 6: 2 de maio; - 2 e 7: 3 de maio; -... previdenciário e acidentário
  • No Senado, secretário-adjunto de Previdência diz que atual sistema é insustentável

    Notícias09/04/2019Ministério Da Previdência Social
    Ao ser questionado sobre o gasto que a Previdência tem hoje com benefícios acidentários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, Narlon lembrou que tem havido aumento da fiscalização nos ambientes... “Hoje a Previdência gasta 2,66% com benefícios acidentários. É um universo pequeno que não irá mudar o resultado deficitário”... O déficit atuarial considera o valor total que será necessário ao longo do tempo para bancar as despesas com aposentadorias e pensões dos atuais segurados
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