Bafômetro (Etilômetro) em Notícias

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  • TRF4 considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro

    Notícias22/05/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4. A decisão da 4º Turma... Ele foi informado que deveria aguardar a chegada do equipamento etilômetro ao local para realizar o teste, caso contrário, seria anotada a sua recusa... “A simples recusa do condutor de submeter-se ao teste do bafômetro, independentemente de apresentar ou não sinais de embriaguez, constitui infração autônoma”, afirmou Aurvalle. 50015238120184047113/TRF
  • Recusei o bafômetro e agora?

    Notícias21/05/2019Gabriela Alencar
    condutor que, ao ser abordado em qualquer operação policial, mesmo afirmando não ter ingerido bebida alcoólica ou estar sob a influência de qualquer outra substância, se nega à realização do exame com o etilômetro... Tribunal de Justiça – STJ tem enfrentado os casos que versam sobre direito de trânsito com muita cautela, em especial a negativa do condutor de veículo automotor à submissão ao exame de alcoolemia – bafômetro... Na prática o agente da autoridade de trânsito que aborda o condutor e lhe propõe a realização do “teste do bafômetro”, após a sua recusa, e sem qualquer outro elemento indicativo da embriaguez como o exame
  • TRF4 - Tribunal considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro

    Notícias24/04/2019Sintese
    Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4... O motorista também justificou que se recusou a esperar a chegada do etilômetro, pois retornava de um serviço na cidade e estava cansado. A 4º Turma negou a apelação... Ele foi informado que deveria aguardar a chegada do equipamento etilômetro ao local para realizar o teste, caso contrário, seria anotada a sua recusa. O motorista decidiu não aguardar e foi embora
  • TRF4 considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro

    Notícias24/04/2019Pauta Jurídica
    Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4... O motorista também justificou que se recusou a esperar a chegada do etilômetro, pois retornava de um serviço na cidade e estava cansado. A 4º Turma negou a apelação... Ele foi informado que deveria aguardar a chegada do equipamento etilômetro ao local para realizar o teste, caso contrário, seria anotada a sua recusa. O motorista decidiu não aguardar e foi embora
  • Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral, afirma TST

    Notícias18/04/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um caldeireiro de uma empresa de tecnologia não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro... Segundo ele, a obrigatoriedade do teste do bafômetro se restringia aos motoristas profissionais, e não a ele, contratado como caldeireiro... A relatora do recurso de revista do caldeireiro, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a imposição do teste de bafômetro não caracteriza ofensa à dignidade da pessoa no trabalho nem configura ato
  • Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

    Notícias28/03/2019Danielle Bezerra
    Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro... Segundo ele, a obrigatoriedade do teste do bafômetro se restringia aos motoristas profissionais, e não a ele, contratado como caldeireiro... Bafômetro Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que o ato configurava intromissão arbitrária em sua vida privada e que os escolhidos eram alvo de chacotas dos colegas
  • TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico

    Notícias22/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “Estando o etilômetro devidamente verificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e, mesmo operando no modo manual, constatada a presença de concentração alveolar de... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeria a anulação de auto de infração que suspendeu sua Carteira Nacional... Segundo o relator do caso, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, embora no modo automático, o bafômetro exigia o volume mínimo de 1,5 litro, o agente de trânsito pode operar o aparelho
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