Certidão de Interdição em Notícias

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    Notícias15/01/2018Conselho Nacional de Justiça
    Ele ressaltou, ainda, que são expedidas, automaticamente, certidões de natureza cível; tutela, curatela e interdição; além de execução fiscal, falência, recuperação judicial e extrajudicial... “Antes, era necessário buscar a certidão complementar do Processo Judicial eletrônico (PJe), que não estava inserida na certidão emitida pelo Telejudiciário... No total, foram disponibilizadas 45.669 certidões negativas requeridas
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    Notícias18/12/2017Conselho Nacional de Justiça
    interdição, opções de nacionalidade e emancipação de menores... Confira abaixo: Registro Civil O cartório de registro civil é o responsável por emitir certidões de nascimento e casamento, acordos pré-nupciais, adoção, registro de óbito, reconhecimento de paternidade... É no cartório de protestos que se protocolam os documentos de dívidas para cumprimento da obrigação, intima os devedores, recebe pagamento, lavra o protesto em caso de não quitação e expede certidões relativa
  • Recursos no Novo CPC

    Notícias12/12/2017Jucineia Prussak
    Obs: A petição de agravo de instrumento será instruída com a certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade... resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado ; 4- julga procedente o pedido de instituição de arbitragem ; 5- confirma, concede ou revoga tutela provisória ; 6 - decreta a interdição
  • Áreas de Atuação

    Notícias22/11/2017IAM ADVOCACIA
    Outros tipo de Certidões: Cert. Protesto, feitos ajuizados, Interdição e Tutelas, Imposto de Renda Pessoa Física ee Declaração Anual do MEI... Solicitamos Certidões de qualquer Lugar do Brasil 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento, e Óbito, Certidões para Compra e Venda de Imóveis, Certidão de Matrícula Atualizada "Ônus Reais"
  • Separação de fato X união estável: quem tem direito à pensão por morte?

    Notícias30/09/2017Átila Recargas
    Contudo, ao tomar conhecimento do falecimento do segurado, a ex-esposa, atuando de má-fé, dirige-se imediatamente ao INSS, com a cópia da certidão de óbito e da certidão de casamento e requer a concessão... relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; III - para o pensionista inválido pela cessação da invalidez e para o pensionista com deficiência intelectual ou mental, pelo levantamento da interdição... Não se tem como admitir que o INSS tome como base a má-fé de todos os que apresentam uma certidão de casamento e solicite a comprovação de manutenção da sociedade conjugal
  • Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões negativas criminais

    Notícias27/09/2017Consultor Jurídico
    Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais... O objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal
  • Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais

    Notícias27/09/2017Perfil Removido
    O Objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJPR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal... O TJPR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas
  • Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões negativas criminais

    Notícias27/09/2017Correio Forense
    Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais... O objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal
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    Notícias26/09/2017Conselho Nacional de Justiça
    O Objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJPR que acatou sugestão do Instituto de Estudo dos Ofícios e Registro de Distribuição e Interdições... e Tutelas do Paraná no sentido da cobrança por emissão da negativa de certidão criminal... O TJPR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas
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