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  • Plano de saúde é obrigado a fornecer home care para criança com síndrome de West

    de tratamento | Home Care, é direito do paciente a cobertura pelo Plano de Saúde Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde | contato@brunopecanha.com.br | (11) 98365-0312 Por: Migalhas... Plano de saúde é obrigado a fornecer home care para criança com síndrome de West A síndrome de West é uma doença genética que costuma aparecer entre os 3 meses e um ano de idade da criança, e faz com que... Acontece que, ao solicitar o tratamento em home care prescrito pelo médico que acompanha o paciente, o pedido é negado pelo plano de saúde , motivou pelo qual uma família recorreu ao poder judiciário em
  • Cobertura de home care por plano de saúde

    Notícias06/12/2015Flávia Teixeira Ortega
    Em primeiro lugar, é importante fazer o seguinte questionamento: O plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento domiciliar ( home care ) mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços... desse tratamento pelo médico assistente; O paciente concorde com o tratamento domiciliar; não ocorra uma afetação do equilíbrio contratual em prejuízo do plano de saúde, como nos casos em que o custo... plano de saúde, a operadora ainda assim será obrigada a custeá-lo em substituição à internação hospitalar contratualmente prevista , desde que respeitados os seguintes requisitos : tenha havido indicação
  • Os Planos de Saúde não podem negar Home Care.

    Notícias07/12/2018John Alves
    O plano de saúde negou o home care, e agora? Os Tribunais brasileiros entendem que havendo prescrição médica, o plano não pode negar o home care, independentemente de previsão contratual... Note-se que o tratamento ideal a ser oferecido ao paciente é decidido pelo médico e não pelo plano de saúde... Mais do que isso, a prestação de home care é devida mesmo diante de cláusula contratual que a exclua expressamente, de modo que a negativa por parte dos Planos de Saúde pode gerar dano moral
  • Terceira Turma do STJ decidiu que plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica.

    decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care , sem indicação médica... Notícias DECISÃO 14/12/2023 Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade... O juízo de primeiro grau considerou que a redução foi indevida e determinou que o plano mantivesse o home care de forma integral
  • Cobrança de percentual de coparticipação para home care é ilegal.

    Notícias22/08/2022Tâmara dos Reis de Abreu
    Para Terceira Turma do STJ, é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na hipótese de internação domiciliar (home care) substituta da internação... No caso julgado, uma beneficiária e sua filha ajuizaram uma ação contra o plano de saúde, em razão da recusa de cobertura do serviço de home care, durante 24 horas por dia, bem como do tratamento medicamentoso... hospitalar não relacionada à saúde mental
  • Cobertura de Home Care pelos Planos de Saúde

    Notícias28/09/2020Garcia e Garcia Advogados Associados
    Se o contrato de plano de saúde não contém tal previsão específica, o home care pode ser utilizado em substituição à internação hospitalar, desde que observados os requisitos de: 1) indicação do médico... O home care, também chamado de internação domiciliar, é a continuidade do tratamento hospitalar que passa a ser realizado na residência do paciente... Preenchidos tais requisitos, fique atento, pois é vedado ao plano de saúde recusar o custeio do tratamento! A equipe do Garcia & Garcia está à disposição para informações sobre o tema
  • Home Care!Elementos básicos que devem estar presentes no relatório médico

    Home Care Plano de Saúde... Caso você tenha recebido a negativa do seu Plano de Saúde, consulte nossos advogados especialistas em Direito da Saúde. Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | Home Care... É direito do paciente a cobertura pelo Plano de Saúde | Pedido liminar para fornecimento do tratamento home care pelo plano de saúde | Plano de saúde não pode limitar o tempo da internação hospitalar de
  • Como funciona a assistência Home Care, é obrigatório?

    Notícias28/01/2022Gustavo Leite
    No caso do home care ser prescrito pelos médicos do convênio, o plano de saúde possui o dever de cobrir eventuais despesas, sob pena de negar ao cliente o devido tratamento à sua doença... care custeado pelo plano de saúde, tendo em vista que, segundo os médicos, era essencial para o seu tratamento... encontra-se o entendimento da 1ª Vara Federal Cível da SJGO (Processo nº 5174742.70.2019.8.09.005), na qual concedeu a uma paciente, portadora da Síndrome de Edwards, a possibilidade do serviço de home
  • STJ: É ilegal cobrar coparticipação em Home Care

    Notícias31/03/2022Eunice de Araújo Gomes
    É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê... Modalidades de home care e cobrança de coparticipação Em seu voto, a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, explicou que, como definido pela Terceira Turma, o home care pode ocorrer em duas modalidades... a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na hipótese de internação domiciliar ( home care ) substituta da internação hospitalar não relacionada à saúde mental
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