Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

de Regularidade Previdenciária (CRP) em favor do estado caso estas sejam o único entrave a impedir a obtenção do documento... Tal situação, segundo ela, demonstra que parece ter havido descumprimento das medidas liminares deferidas na ACO 2634... Com isso, o certificado foi renovado até outubro deste ano. Posteriormente, o relator extinguiu, sem resolução do mérito, as Ações Cautelares (ACs) 4089 e 4273, que tratavam do mesmo assunto

O controle tem que indicar o cumprimento das normas legais e se concorda com a conclusão apresentada, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer... O auditor fiscal de controle externo apontou a função do controle interno de atestar a regularidade desses ritos. A Instrução Normativa N... O papel dos controladores internos no exercício da função de aferir a regularidade das tomadas de contas especiais, instauradas pelos órgãos da administração municipal para apurar irregularidades que causem

de Regularidade Previdenciária (CRP)... evolução nas diferentes apurações (a média nacional da segunda apuração foi de 0,560, ligeiramente pior que a média da primeira, de 0,583) e outra que analisa os impactos da concessão judicial do Certificado... A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), relativa ao segundo semestre de 2017

de Regularidade Previdenciária (CRP)... evolução nas diferentes apurações (a média nacional da segunda apuração foi de 0,560, ligeiramente pior que a média da primeira, de 0,583) e outra que analisa os impactos da concessão judicial do Certificado... Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), relativa ao segundo semestre de 2017

Para as situações futuras, o projeto de lei determina que, no caso dos serviços prestados sem contrato em situações passíveis de indeferimento ou cancelamento da certificação, o Ministério da Saúde deverá... Ainda que existam meios para verificar a regularidade na prestação de serviços de internação hospitalar e de atendimento ambulatorial por parte dessas entidades, a lei continua a exigir o contrato... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social

Para as situações futuras, o projeto de lei determina que, no caso dos serviços prestados sem contrato em situações passíveis de indeferimento ou cancelamento da certificação, o Ministério da Saúde deverá... Ainda que existam meios para verificar a regularidade na prestação de serviços de internação hospitalar e de atendimento ambulatorial por parte dessas entidades, a lei continua a exigir o contrato... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social

Empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS... Um levantamento feito pela Caixa aponta para 421.012 empresas privadas e 4.845 públicas nessa situação. O montante da dívida dos débitos rescisórios soma R$ 2,6 bilhões, informou o ministério

Tarragó lembra que empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS... “Ou seja, é do interesse do empregador regularizar sua situação com o FGTS e, com isso, o trabalhador também vai sair ganhando”, avalia... “O parcelamento dos débitos rescisórios vai possibilitar que aqueles empregadores que querem pagar o FGTS, mas não conseguem regularizem a situação”, explica

Empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS... Um levantamento feito pela Caixa aponta para 421.012 empresas privadas e 4.845 públicas nessa situação. O montante da dívida dos débitos rescisórios soma R$ 2,6 bilhões, informou o ministério

Empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS... Um levantamento feito pela Caixa aponta para 421.012 empresas privadas e 4.845 públicas nessa situação. O montante da dívida dos débitos rescisórios soma R$ 2,6 bilhões, informou o ministério