Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • TRT15 dá início à Semana Nacional da Aprendizagem com audiência pública e conscientização de empresas da região de Campinas

    Fernando Borges enfatizou também o engajamento do TRT, que tem desenvolvido atividades ao longo dos anos para conscientizar a sociedade sobre as consequências do trabalho infantil... "O trabalho infantil propicia a evasão escolar, o encurtamento de uma carreira profissional e a ocorrência de acidentes graves, com amputações e mortes... A magistrada ressaltou a importância de as empresas enquadrarem o jovem aprendiz em carga horária compatível com o programa de aprendizagem teórico e o ensino comum
  • Evento discutirá cota de aprendizes e trabalho infantil

    Notícias06/06/2017Ministério Público do Trabalho
    O empregador se compromete a assegurar a formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz... No programa de aprendizagem é desenvolvido o conteúdo pedagógico por meio de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação profissional... O evento faz parte das comemorações da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional e conta com a participação de diversos parceiros, entre eles o Ministério Público do Trabalho no Paraná, Tribunal Regional
  • ALERJ - ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (16/05/17) - 15H

    “A proposta vai contribuir para a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas que oferecem os serviços de atividades físicas, esportivas e similares... O planejamento deverá ser publicizado em cartazes fixados em locais visíveis aos profissionais e clientes... com o texto, os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão disponibilizar em seus espaços sinal de internet banda larga, para o acesso de qualquer cidadão com dispositivo móvel compatível
  • Contratação direta de serviço de advocacia

    Notícias30/01/2017Alm Li Diane
    Por isso, podem ser satisfatoriamente executadas por qualquer profissional do direito e não por um número restrito de capacitados, sendo inclusive os serviços que devem ser rotineiramente desenvolvidos... Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:V – patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; § 1º Ressalvados os casos... A multa civil, que não ostenta feição indenizatória, é perfeitamente compatível com os atos de improbidade listados nos autos e tipificados no art. 11 da Lei 8.429 ⁄92.19
  • STJ: Contratação direta de serviço de advocacia, sob o título de inexigibilidade, gera ato de improbidade administrativa

    Notícias29/01/2017Correio Forense
    Por isso, podem ser satisfatoriamente executadas por qualquer profissional do direito e não por um número restrito de capacitados, sendo inclusive os serviços que devem ser rotineiramente desenvolvidos... Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: (…) V – patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; § 1º1º Ressalvados os... A multa civil, que não ostenta feição indenizatória, é perfeitamente compatível com os atos de improbidade listados nos autos e tipificados no art. 11 da Lei 8.429 ⁄92. 19
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA (03/11/16) – 15H

    “A proposta vai contribuir para a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas que oferecem os serviços de atividades físicas, esportivas e similares... De acordo com o texto, os estabelecimentos que não tiverem estacionamento, mas com grande circulação de pessoas, deverão oferecer a mesma estrutura, compatível com a demanda... O planejamento deverá ser publicizado em cartazes fixados em locais visíveis aos profissionais e clientes
  • Picciani anuncia projeto para aumentar contribuição de empresas ao esporte

    Notícias04/10/2016Agência Brasil
    Então, nosso primeiro trabalho foi devolver parte deste orçamento para a secretária”, disse Picciani... “A proposta do governo para o ensino médio decorre da necessidade de modernizá-lo e torná-lo mais compatível com o mundo atual... De acordo com o ministro, o que o governo está tentando fazer com a medida provisória é tornar todas as outras matérias opcionais, “como é na maioria dos países desenvolvidos
  • [Pergunta] Quando é devida a aposentadoria especial?

    penoso é um tipo de atividade que acarreta desgaste físico ou mental ao trabalhador, além dos padrões normais de trabalho desenvolvidos no seu diaadia laboral, provocando-lhe uma sobrecarga física e/ou... último, com adoção de medidas de higiene e segurança para prevenir doenças profissionais e acidentes no trabalho”.Toda empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção... valem como pressupostos do gozo dos direitos individuais na medida em que criam condições materiais mais propícias ao auferimento da igualdade real, o que, por sua vez, proporciona condição mais compatível
  • Maratona PJe: projeto do TJRO está sendo implantando no TJPB e TJPE

    Notícias19/08/2016Conselho Nacional de Justiça
    Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe)... O programa foi desenvolvido pelo TJRO em dezembro de 2012, sob a coordenação do analista judiciário Pablo Filetti Moreira, da Coordenadoria de Informática... O sistema é utilizado hoje em 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 17 Tribunais de Justiça (TJs), três Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dois Tribunais da Justiça Militar estadual, além do CNJ
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