Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

de dados –, haja vista a determinação de que a petição de introito seja instruída com a prova da recusa (art. 8º da Lei 9.507 /1997)... e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e a normatização da autoridade monetária... O consumidor faz jus a reparação por danos morais caso comprovada a existência de cadáver em avançado estágio de decomposição no reservatório do qual a concessionária de serviço público extrai a água fornecida

Culpa não comprovada. Recurso desacolhido... Culpa não comprovada. Recurso desacolhido... Juiz Ivo Pereira). - ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE COTAS - SUBSÍNDICA - "Se a Assembléia Geral do Condomínio isentou a Sub-síndica do pagamento das cotas, ela gera efeitos até ser anulada

recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados... não é suficiente para o pagamento de todos os credores... utilização do sistema credit scoring, configurando abuso no exercício desse direito art. 187 do CC ), pode ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco

recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados... utilização do sistema credit scoring, configurando abuso no exercício desse direito (art. 187 do CC ), pode ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco... 16 da Lei 12.414 /2011) pela ocorrência de danos morais nas hipóteses de utilização de informações excessivas ou sensíveis (art. 3º , § 3º , I e II , da Lei 12.414 /2011), bem como nos casos de comprovada

É certo que ao Oficial de Registro cumpre fiscalizar o pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhe forem apresentados em razão do ofício, na forma do art. 289 da Lei nº 6.015 /73, sob pena... efeito, nenhum título original se encontra acostado aos autos, uma vez que a presente dúvida foi suscitada a partir de mera cópia reprográfica da cédula rural pignoratícia que foi reapresentada pelo banco... Logo, a recusa da Oficial está correta, por ausência de recolhimento do imposto referente ao valor diferenciado da permuta

Caso haja recusa, voltem para deliberação... Caso haja recusa, voltem para apreciação do pedido de prisão preventiva. 5... Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome de off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina

Caso haja recusa, voltem para deliberação... Caso haja recusa, voltem para apreciação do pedido de prisão preventiva. 5... Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome de off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina

V. também figura como transmitente, em razão de alegada união estável, não comprovada, ocasionando ofensa ao princípio da continuidade. Juntou documentos (fls. 01/47)... Tania Mara Ahualli Juíza de Direito (CP 237) Processo 0104612-49.2001.8.26.0100 (000.01.104612-0) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Banco Bamerindus do Brasil S A e outros - Corregedoria... Aduz a requerente que inexistem razões fáticas e de direito que pudessem ensejar a recusa pelo Oficial, pois adotou todas as medidas legais cabíveis no procedimento do Registro de Imóveis

Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$32,70 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil - código... Insurgem-se os autores da recusa do Oficial Registrador ao pedido de averbação de caução dada em garantia, conforme escritura de fls.06/12... corrigidos de ofício pelo oficial de registro no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de pagamento

Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9)... Outrossim, conforme os documentos supra mencionados, a nacionalidade do “de cujus” é a portuguesa, comprovada pela apresentação de seu Registro Nacional de Estrangeiros (fl.20)... efeito, nenhum título original se encontra acostado aos autos, uma vez que a presente dúvida foi suscitada a partir de mera cópia reprográfica da cédula rural pignoratícia que foi reapresentada pelo banco