Cpc - Art. 926 em Notícias

Juízes liberais encontrarão soluções diferentes de juízes socialistas, o que depõe contra a ideia de integridade do Direito positivada na ordem jurídica em vigor (artigo 926 , CPC/2015 )... O precedente assume grande importância no âmbito do novo sistema processual, dado seu efeito vinculante decorrente do artigo 927 , III e V , do CPC/2015... que haja enquadramento legal, do manejo da ação rescisória[6] (menos agressivo seria admitir a rescindibilidade da improcedência por falta de prova, lendo-se extensivamente o artigo 966 , VII , do CPC/2015

A proteção à confiança, por exemplo, é revelada no dever que os Tribunais possuem em uniformizar e manter íntegra a sua jurisprudência (artigo 926 , Novo CPC ) ou no dever de real e concreta motivação... Novo CPC . Fundamentos e Sistematizaçao. 2a edição... Novo CPC . Fundamentos e Sistematizaçao. 2a edição. Rio de Janeiro: Forense, 2015. TUNALA, Larissa Gaspar. Comportamento processual contraditório

A propósito, o artigo 926 do CPC/2015 bem revela a orientação do legislador da norma processual civil: os tribunais devem envidar esforços para manter sua jurisprudência uniforme e estável, íntegra e coerente... recursal, é imperioso que o cabimento do novel instrumento nas situações destacadas nos incisos I , II , III e IV do artigo 988 sejam interpretados em consonância com a orientação proposta nos artigos 926... impugnação não se confundem, embora possam se aproximar: essencialmente, a causa de pedir da reclamação está baseada no chamado “direito jurisprudencial” ou na afronta ao precedente do tribunal (artigos 926

do novo CPC... As alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015) introduzem no ordenamento mecanismos processuais que deverão refletir no processo penal, inclusive na investigação criminal... II do novo CPC , estamos diante da adoção de tradição nitidamente do common law

O artigo 926 do novo CPC , sem correspondência com o diploma anterior, impõe a uniformização da jurisprudência por parte dos tribunais, que deverão mantê-la estável, íntegra e coerente... O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015) entrou em vigor em 18 de março de 2016. Merecem destaque dez pontos que influenciarão de forma relevante a rotina de pessoas físicas e jurídicas... E, por fim, a possibilidade de acúmulo de honorários advocatícios sucumbenciais é o décimo ponto relevante do novo CPC

Jurisprudência estável O novo CPC estabelece de forma expressa, em seu artigo 926 , que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”... Nesta semana, passou a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil , depois de quase cinco anos de debates... Protagonismo Um dos pontos mais destacados no novo CPC , é o protagonismo dado à conciliação

Jurisprudência estável O novo CPC estabelece de forma expressa, em seu artigo 926 , que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”... Protagonismo Um dos pontos mais destacados no novo CPC , é o protagonismo dado à conciliação... A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil , depois de quase cinco anos de debates

Jurisprudência estável O novo CPC estabelece de forma expressa, em seu artigo 926 , que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”... Protagonismo Um dos pontos mais destacados no novo CPC , é o protagonismo dado à conciliação... A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil , depois de quase cinco anos de debates

Jurisprudência estável O novo CPC estabelece de forma expressa, em seu artigo 926 , que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”... Protagonismo Um dos pontos mais destacados no novo CPC , é o protagonismo dado à conciliação... A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil , depois de quase cinco anos de debates

O novo CPC trata da questão ligada à busca pela uniformização da jurisprudência no artigo 926 ao prever que “o s tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente ”... Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 530. Tal entendimento é acompanhado por Guilherme Rizzo Amaral. Comentários às Alterações do Novo CPC... O novo Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 18, trazendo com ele inúmeras e relevantes novidades