Crime Praticado por Policial Rodoviário Federal em Notícias

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  • Com pautas relevantes, turmas do STJ retomam atividades nesta quinta-feira

    Notícias03/08/2017Consultor Jurídico
    As instâncias ordinárias lhe negaram o benefício alegando a reincidência no crime e que o delito foi praticado no período noturno ( REsp 1.658.437 ). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... A defesa sustentou ser “manifesta a perda da imparcialidade” do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba ( HC 398.570 )... O colegiado também vai julgar recurso especial da cantora Rita Lee, que recorre de condenação para indenizar policial por suposta ofensa durante show ocorrido em Barra dos Coqueiros (SE), em 2012
  • Turmas iniciam trabalhos do segundo semestre nesta quinta-feira (3)

    Notícias02/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    As instâncias ordinárias lhe negaram o benefício alegando a reincidência no crime e que o delito foi praticado no período noturno ( REsp 1.658.437 )... Sexta Turma Vários pedidos de habeas corpus serão analisados pela Sexta Turma, como o solicitado pelo empresário Eike Batista, preso na Operação Eficiência, da Polícia Federal, por suposto crime contra... com o fim de comprovar crime de tráfico de drogas
  • MPF/MG denuncia 15 policiais rodoviários federais que atuavam em rodovias do Triângulo Mineiro

    Notícias28/07/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ofereceu nesta quinta-feira (27), 17 denúncias contra 15 policiais rodoviários federais e outras cinco pessoas pela prática de diversos crimes, entre... Ao praticarem os crimes, os policiais rodoviários federais "violaram a dignidade do cargo e traíram a confiança da população, maculando gravemente a imagem e o prestígio da PRF, e causando um abalo moral... De acordo com as denúncias do MPF, a prática dos atos de corrupção era sistemática e disseminada em um número relevante de policiais rodoviários federais da 17ª Delegacia da PRF (cerca de 1/4 do efetivo
  • Tribunal do Júri Federal é competente para julgar crimes conexos com os de tentativa de homicídio

    Notícias27/06/2017Âmbito Jurídico
    Consta de denúncia que policiais rodoviários executavam fiscalização de rotina em rodovia federal quando abordaram um veículo ocupado pelos denunciados... de assegurar a impunidade de outros crimes praticados, é clara a competência do Tribunal do Júri também em relação a esses crimes... O outro entrou em luta corporal com um dos policiais enquanto o terceiro acusado sacou a arma da cintura e disparou contra um policial, atingindo-o
  • TJMS denega Habeas Corpus a PRF acusado de homicídio

    Além disso, identificou-se como Policial Rodoviário Federal, o que o qualifica para atuar em nome da instituição. Sendo assim, deve ser processado pela Justiça Federal... Narra a defesa que no dia dos fatos o paciente encontrava-se no exercício de sua função jurisdicional de Policial Rodoviário Federal, agindo dentro dos limites de sua atuação, visando à manutenção da segurança... que o crime a ele imputado tenha índole federal, pois não houve comprometimento de bens, serviços ou interesses da União
  • Juiz nega pedido da defesa de PRF para remeter caso à Justiça Federal

    Notícias22/05/2017Âmbito Jurídico
    O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, rejeitou a exceção de incompetência absoluta feito pela defesa de policial rodoviário federal acusado de... Assim, concluiu o juiz que o acusado fez a abordagem “não por dever de ofício, na condição de policial rodoviário federal, porque teria vislumbrado situação em que possível condutor de outro veículo estivesse... Neste ponto, trouxe o questionamento de que o policial agiu sob a égide do art. 109 da Constituição Federal , inciso IV, que estabelece que é de processamento da justiça federal “os crimes políticos e
  • MPF/PE obtém condenação de policial rodoviário federal por cobrança de propina

    Notícias10/04/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, do policial rodoviário federal Antonino Medeiros de Araújo, denunciado pela prática de corrupção passiva ao... O crime foi praticado em 2009, em trecho da BR-101 no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife... De acordo com as apurações, o policial cobrou R$ 2 mil como condição para não encaminhar a carga irregular encontrada em caminhão à Secretaria da Fazenda de Pernambuco
  • Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

    Notícias19/02/2017Ministério da Justiça
    no restante do país. - Ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal – acréscimo de 36 policiais rodoviários federais e um helicóptero, com atuação conjunta com a Polícia Militar... Auxílio na coleta de material biológico dos condenados por crimes praticados dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e os crimes considerados hediondos, de acordo com o artigo 1º da... e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual
  • Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

    Notícias10/02/2017Ministério da Justiça
    no restante do país. - Ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal – acréscimo de 36 policiais rodoviários federais e um helicóptero, com atuação conjunta com a Polícia Militar... Auxílio na coleta de material biológico dos condenados por crimes praticados dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e os crimes considerados hediondos, de acordo com o artigo 1º da... e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual
  • Homem é condenado por tentativa de homicídio de policiais rodoviários federais

    Notícias11/11/2016Ministério Público Federal
    É a JF que tem a atribuição para julgar crimes cometidos contra policiais federais... rodoviários federais na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no município de Registro, em julho de 1999... Para o MPF, apesar da participação menor de João Roberto, que estava algemado, ele se envolveu na dupla tentativa de homicídio a partir do momento que os crimes contra a vida dos policiais foram praticados
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