Com pautas relevantes, turmas do STJ retomam atividades nesta quinta-feira
As instâncias ordinárias lhe negaram o benefício alegando a reincidência no crime e que o delito foi praticado no período noturno ( REsp 1.658.437 ). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... A defesa sustentou ser “manifesta a perda da imparcialidade” do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba ( HC 398.570 )... O colegiado também vai julgar recurso especial da cantora Rita Lee, que recorre de condenação para indenizar policial por suposta ofensa durante show ocorrido em Barra dos Coqueiros (SE), em 2012