Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA PORTARIA - 5551873 Dispõe sobre a delegação de atribuições relativamente ao exame preliminar de pressupostos, requisitos recursais e análise temática... 003223; II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos STJ 034000/2017... Informativo de Jurisprudência trata da nomeação tardia de aprovados em concurso Fonte: STJ Notícias. Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade Fonte: Agência Senado

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA PORTARIA - 5551873 Dispõe sobre a delegação de atribuições relativamente ao exame preliminar de pressupostos, requisitos recursais e análise temática... Informativo de Jurisprudência trata da nomeação tardia de aprovados em concurso Fonte: STJ Notícias. Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade Fonte: Agência Senado... 003223; II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos STJ 034000/2017

Sexta-feira, 1º/12 20h – Justiça Viva O programa, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fala sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades de... Especializada em livros infantis, ela tem mais de 60 obras publicadas, entre eles os da série “Sara e sua turma”... A primeira parte conta histórias emocionantes de pessoas que perderam tudo: casa, familiares e amigos

Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria rural Fonte: STJ Notícias. Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte Fonte: STJ Notícias... RESOLUÇÃO N. 5, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema de Peticionamento Eletrônico - Pepweb dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis e Criminais e Turma Regional de Uniformização... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO N. 4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Disciplina o credenciamento de peritos, o agendamento e a realização

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Implanta a 2ª Turma Recursal Cível e Criminal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de... PORTARIA N. 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece a Presidência da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul... Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal realiza primeira reunião Fonte: CJF-Ascom Notícias. Sancionados projetos que concedem R$ 1,2 bilhão a órgãos do governo Fonte: Agência Senado

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para o dia 16 de novembro foi transferida para 30 de novembro, quinta-feira

Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Fonte: STJ Notícias... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo STJ 5.301/2015. Convênio STJ n. 1/2017. CONSIGNANTE: Superior Tribunal de Justiça... RESOLUÇÃO N. 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes (COGEP) do TRF4 e sua Comissão Gestora

de Turmas do TRF1... Por enquanto, a nova rotina de sobrestamento atende aos usuários apenas no âmbito do 2º grau da Justiça Federal, mas a ideia é que, em breve, também seja estendido para a primeira instância... (STJ) e aos casos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) no âmbito do TRF1, conforme as determinações contidas no novo Código de Processo Civil ( CPC ) e na Resolução CNJ 235

Graças à grande procura pelo curso, a ação será repetida na terça-feira para servidores que não puderam se inscrever na primeira turma do treinamento... Também nesta segunda-feira será realizada uma capacitação com servidores dos gabinetes e coordenadorias de Turmas do TRF1, na sala de treinamento multiuso do Anexo I, a partir das 13h... Por enquanto, a rotina atende aos usuários apenas no âmbito do 2º grau da Justiça Federal, mas a ideia é que, em breve, também seja estendido para a primeira instância

PRIMEIRA CÂMARA 3... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA STJ/GP N. 321 DE 8 DE AGOSTO DE 2017 Designa o Ministro Antonio Carlos Ferreira para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10 de agosto de 2017... 14875/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato