Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 1º/12

20h – Justiça VivaO programa, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fala sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades de representação de classe mais antigas do país, criada em 1930, por meio de decreto presidencial. Em 87 anos de existência, a OAB fez parte de momentos marcantes da história nacional: combateu governos autoritários, defendeu presos políticos e lutou, junto com outras organizações da sociedade civil, pelas liberdades públicas. Com mais de um milhão de associados, também se consolidou na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.
Reapresentação: 3/12, às 21h.

20h30 - Iluminuras
O programa recebe as escritoras Gisele Gama Andrade e Fernanda Lage. Gisele é doutora em Língua Portuguesa e possui obras voltadas, principalmente, para crianças. Especializada em livros infantis, ela tem mais de 60 obras publicadas, entre eles os da série “Sara e sua turma”. Fernanda Lage, advogada que também se dedica à literatura, tem sua obra voltada ao público adulto. No Iluminuras ela fala sobre a obra “Democracia, liberdade e direitos humanos – os postulados teóricos de Amartya Sen”, um economista indiano.
Reapresentações: 2/12, às 20h30; 3/12, às 20h30; 4/12, às 18h; 5/12, às 22h; e 6/12, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz
O programa desta semana relata um dos períodos mais significativos da vida pública de Miguel Arraes, figura das mais influentes na política do Nordeste. Para muitos, a importância política de Arraes foi construída no curto período entre a prefeitura do Recife e os 14 meses que exerceu o mandato de governador de Pernambuco, antes de ser deposto pelo golpe militar de 1964. Tendo como pano de fundo as principais ações realizadas por Arraes, como o Movimento de Cultura Popular e o Acordo do Campo, os conflitos trabalhistas e os vários movimentos grevistas, a relação com as Ligas Camponesas e as possíveis ligações com o comunismo e com outros países, "Miguel Arraes – Origem do Líder" busca trazer reflexões sobre esse momento histórico em que o político se tornou um dos principais representantes da esquerda brasileira e possível candidato à Presidência da República.
Reapresentações: 2/12, às 22h30; e 3/12, às 22h30.

22h30 – Documentário
O documentário mostra as consequências do rompimento da barragem em Mariana (MG) dois anos após a tragédia. A primeira parte conta histórias emocionantes de pessoas que perderam tudo: casa, familiares e amigos... Eram moradores da zona rural que, hoje, são obrigados a morar em casas alugadas na cidade e buscar alternativas para retomarem suas vidas. As famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão lutam, na Justiça, pelas indenizações por danos morais e materiais. Você vai conferir também os impactos ambientais causados pelos rejeitos de minério que poluíram o Rio Doce e chegaram até o mar no Espírito Santo. E ainda, o que as empresas responsáveis pelo acidente têm feito para reparar os danos ecológicos e sociais.
Reapresentações: 3/12, às 22h.

Sábado, 2/12

6h – Jornada
O programa, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Tribunal Superior do Trabalho (TST), traz reportagem especial sobre o trabalho temporário, cuja demanda aumenta no fim do ano sobretudo no setor de comércio. No quadro Direitos e Deveres, uma juíza de Belo Horizonte (MG) tira dúvidas trabalhistas de um eletricista e de gerente de loja. Em Brasília, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove seminário para discutir formas de aprimorar a efetividade da execução trabalhista a partir da identificação do patrimônio de devedores.
Reapresentação: 3/12, às 6h.

7h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, o programa vai mostrar a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de proibir extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no país. A inconstitucionalidade do dispositivo já havia sido incidentalmente declarada no julgamento da ADI 3937, mas na sessão de quarta-feira (29) os ministros deram efeito vinculante e erga omnes (para todos) à decisão. Na sessão do dia 30, o julgamento em que se declarou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, na qual a Associação Médica Brasileira (AMB) questionava a legislação que criou o programa Mais Médicos.
Reapresentações: 2/12, às 15h e 17h30; 3/12, às 7h30; 5/12, às 4h30; e 6/12, às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
A advogada e professora de Direito Internacional Daniela Menezes fala sobre Direito Internacional e conta um pouco de sua trajetória, seu interesse pelo Direito e suas inspirações.
Reapresentações: 2/12, às 23h30; 3/12, às 8h, 14h30 e 23h30.
8h30 - Saber Direito Responde
Daniela Menezes responde dúvidas relativas à Lei de Migração.
Reapresentações: 2/12, às 14h30; 3/12, às 8h30; e 4/12, à 0h.

9h – Academia
O programa desta semana traz dissertação sobre a aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação. O argumento econômico muitas vezes reduz a aplicação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, mas o mestre em Ciência Jurídica Jair Soares Júnior acredita que é possível, sim, garantir a efetivação desses direitos sem que isso represente um empecilho ao progresso do Estado.
Reapresentações: 3/12, às 9h; 4/12, às 9h; e 5/12, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A água, que não era motivo de preocupação no Brasil, hoje é motivo de tensão no campo e na cidade. No programa desta semana, vamos mostrar iniciativas de reflorestamento, resgate das nascentes, córregos, lagos e rios, tentativas para ajudar a salvar a nossa biodiversidade.
Reapresentações: 3/12, às 11h; 4/12, às 12h; 5/12, às 18h; 6/12, às 12h; 7/12, às 12h30; e 8/12, às 18h.

13h – STJ Notícias
O programa desta semana mostra casos de passageiros que enfrentaram problemas com empresas aéreas. Com a proximidade do período de férias, muitas dúvidas ficam no ar a respeito de deveres e direitos das empresas e dos passageiros em caso de cancelamento de um voo, atrasos, extravio e novas regras de bagagem. O advogado Vinícius Fonseca fala sobre o assunto.
Reapresentações: 3/12, às 13h; 4/14, às 7h30; 5/12, às 11h; e 7/12, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa destaca decisão do Plenário do STF sobre aplicação de medidas cautelares do Código de Processo Penal a parlamentar. O julgamento foi um dos mais longos da história do Tribunal e durou quase 13 horas. Numa votação apertada, por 6 votos a 5, os ministros decidiram que o Poder Judiciário tem competência para impor as medidas aos parlamentares. O programa também explica os desdobramentos dessa decisão que atinge deputados federais, senadores, vereadores e deputados estaduais.

14h – Artigo 5º
O programa destaca que muitas mulheres têm adiado a maternidade porque querem se estabelecer profissionalmente antes de ter filhos. Paralelamente a essa questão, o programa aponta os resultados de estudo feito por pesquisadores da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas que analisou a trajetória profissional de 250 mil mulheres no Brasil. O resultado é que metade dessas mulheres perdeu o emprego no fim da licença maternidade. O nível de instrução é uma variável importante nesse processo. Quanto maior, maiores serão as chances de permanência no cargo. Na outra ponta, o mercado de trabalho se mostra cruel. As funções de menor qualificação profissional apresentam os índices mais altos de desligamento.
Reapresentação: 3/12, às 14h.

15h30 – STJ Cidadão
O deslocamento forçado de pessoas devido a guerras, violência e perseguições atingiu em 2016 o número mais alto já registrado no mundo, segundo relatório divulgado em 2017 pela ACNUR – Agência da ONU para Refugiados: 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a deixar o país de origem. O programa ouve Gabriel Godoy, oficial de proteção da ACNUR, e ouviu refugiados que vivem em Brasília e que vieram para cá por diversas razões, seja pela guerra na Síria, a devastação causada por desastres naturais no Haiti ou pelas dificuldades no Congo. O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino explica a legislação e a jurisprudência sobre o tema e fala sobre a figura dos apátridas, pessoas sem nacionalidade ou cidadania que vivem a situação na qual o elo legal entre Estado e indivíduo deixa de existir.
Reapresentações: 3/12, às 15h30; 4/12, às 11h30; e 6/12, às 11h30.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana fala sobre acidente de trabalho, mostrando casos em que a segurança falhou e mudou drasticamente a vida dos acidentados, pessoas que perderam o emprego e carregam sequelas físicas e psicológicas e ainda têm que procurar a Justiça para garantir direitos.
Reapresentações: 3/12, às 18h30; 4/12, às 20h30; 5/12, às 21h; e 7/12, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
A proposta desta semana é de debate sobre a Revolução Russa, levante popular que ocorreu na Rússia contra o regime czarista em plena Primeira Guerra Mundial e que estabeleceu o regime socialista. Os revolucionários aboliram a monarquia, alteraram as leis dos direitos civis, anularam os títulos de nobreza, separaram Igreja e Estado, promoveram uma reforma agrária e decretaram o fim da propriedade privada. Para debater o assunto, o programa recebe o historiador Raphael Seabra e o advogado da União e professor de Direito Internacional no UniCeub Álvaro Castelo Branco.
Reapresentação: 3/12, às 14h.

21h – Via Legal
Pessoas portadoras de doenças graves como Parkinson, Aids e câncer são isentas do Imposto de Renda. Essa regra vale, normalmente, para quem já está aposentado ou recebe pensão. Mas, no Distrito Federal, um trabalhador diagnosticado com câncer entrou com ação contra a Fazenda Nacional para deixar de pagar o IR. A repórter Roberta Nunes mostra que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que as pessoas que estão na ativa também precisam de recursos financeiros para custear o tratamento e, dessa forma, isentou o homem do pagamento do Imposto de Renda. Veja esse e outros destaques do programa, produzido pelo Conselho Federal da Justiça Federal (CFJF).
Reapresentações: 3/12, às 16h e às 12h.

Domingo, 3/12

10h30 – Link CNJ
Link CNJ da TV Justiça traz uma entrevista com a diretora de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Maria Tereza Sadek, sobre a importância dos avanços nas pesquisas para o aprofundamento e aperfeiçoamento da gestão da Justiça no país. Você vai ver ainda notícias do Conselho Nacional de Justiça e de Tribunais de vários estados. O programa também mostra o aplicativo “Supremo em Ação”, que permite acompanhar de maneira detalhada o trabalho dos ministros do STF.
Reapresentações: 3/12, às 10h30; e 5/12, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
Problema de saúde ocupacional, o consumo de álcool entre trabalhadores da construção civil tem diversas causas. No entanto, o ambiente de trabalho pode configurar como fator que contribui para agravar a doença. A juíza Mânia Borges de Pina, do TRT18, fala sobre o assunto tanto no contexto social, quanto do trabalho. No programa você vê também que as contratações temporárias podem crescer no fim do ano com o aquecimento das vendas de Natal. A expectativa é que uma reação mais positiva da economia no início de 2018 possa elevar o percentual de efetivações dos trabalhadores temporários. Confira, por fim, as principais discussões sobre transtornos mentais no trabalho durante seminário sobre trabalho seguro.
Reapresentações: 4/11, às 6h30; 7/12, às 6h; e 8/12, às 6h30.

21h30 – Refrão
A banda Consuelo, de Brasília, é formada por músicos experientes com forte presença na cena local. Liderado pela vocalista Claudia Daibert, o grupo já se apresenta em vários palcos Brasil afora. A linguagem parte do rock para abraçar ritmos latinos, como revelam os vídeos das primeiras músicas da banda.
Reapresentações: 4/12, às 13h30; 5/12, às 21h30; 7/12, às 22h; 8/12, às 13h30; e 9/12, às 21h30.

Segunda-feira, 4/12

12h30 – Fórum (inédito)
O programa discute a responsabilidade das embarcações nas águas territoriais do Brasil. Nos primeiros oito meses deste ano, a Marinha registrou 107 naufrágios, 12 a mais que no mesmo período do ano passado. E nos últimos dez anos, quase 1,3 mil pessoas morreram vítimas de acidentes no mar.
Reapresentações: 5/12, às 9h; 8/12, às 12h; 9/12, às 12h; e 10/12, às 12h.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
O programa discute as medidas unilaterais adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com três dias de mandato, ele anunciou a saída dos americanos do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica; do Acordo de Paris - que trata da diminuição de Emissão de Gases Poluentes na Atmosfera; do Nafta - Tratado de Livre Comércio da América do Norte; e, a partir de janeiro de 2018, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. A diretoria da UNESCO lamentou essa saída, mas os Estados Unidos anunciaram que passarão a atuar apenas como observadores, não mais como membros da Instituição.
Reapresentações: 5/12, às 19h; 7/12 20h; 8/12, às 19h; 9/12, às 20h; e 10/12, às 20h.

Segunda, 4/12, a sexta-feira, 8/12

8h – Saber Direito Aula
O convidado desta semana do Saber Direito é o juiz e especialista em Direito Público Ilan Presser, que vai abordar o Direito Ambiental contemporâneo. Presser apresenta uma introdução ao Direito Ambiental e fala sobre sua evolução histórica, além de tratar temas como Estado Constitucional Ecológico, Direito Ambiental e neoconstitucionalismo. Também serão abordados assuntos como: princípio da precaução no contexto das mudanças climáticas, princípio do poluidor-pagador e responsabilidade civil ambiental.
Reapresentações: 4/12 a 8/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça