Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP

    “A genitora, que tem o filho em sua companhia, deve se esforçar para incentivar o contato frequente... Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil
  • Como é morar em um país que realmente cuida da maternidade

    Notícias30/07/2019Gabriel Muniz
    Fonte: HUFFPOST Brasil - https://bit.ly/2K4L3ef... “Há muitas evidências mostrando que a mulher não precisa só se recuperar depois do parto, mas também de companhia nos primeiros meses”, afirma ela... Ferland ficou chocada quando uma professora a admoestou por só ela levar e buscar a criança da escola
  • Novas regras para tramitação de MPs e fim do sigilo bancário com dinheiro público marcaram a semana

    Notícias14/06/2019Senado
    Haverá audiência para debater a fusão da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)... A proposta (PLS 81/2016) acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA — Lei 8.069 , de 1990) a obrigatoriedade de instalação desses equipamentos... Adiamento de licença-maternidade A mãe de prematuros ou bebês com alguma doença que requeira internação prolongada logo após o nascimento poderá adiar o início da licença e o recebimento do salário-maternidade
  • Decisões históricas do STJ ganham destaque no Anuário da Justiça Brasil 2019

    Notícias03/06/2019Rafael Rodrigues Cordeiro
    Sequestro internacional Em 2007, a Terceira Turma aplicou a Convenção de Haia para decidir que uma criança, no centro de disputa internacional de guarda, deveria permanecer com a mãe no Brasil, por já... Ao conceder habeas corpus ( HC 32.159 ) em favor de uma criança ainda no ventre da mãe, a relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que a legislação não incluiu a hipótese no rol de autorizativas para abortar... No caso analisado, a companhia ambiental de São Paulo pedia indenização da Petrobras pelos gastos no combate a dano ecológico gerado pela estatal
  • Decisões históricas do STJ ganham destaque no Anuário da Justiça Brasil 2019

    Notícias02/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Sequestro internacional Em 2007, a Terceira Turma aplicou a Convenção de Haia para decidir que uma criança, no centro de disputa internacional de guarda, deveria permanecer com a mãe no Brasil, por já... Ao conceder habeas corpus ( HC 32.159 ) em favor de uma criança ainda no ventre da mãe, a relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que a legislação não incluiu a hipótese no rol de autorizativas para abortar... No caso analisado, a companhia ambiental de São Paulo pedia indenização da Petrobras pelos gastos no combate a dano ecológico gerado pela estatal
  • Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

    Notícias24/05/2019DR. ADEvogado
    Federativa do Brasil (CF/88) e do Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA )... Esse evento, inclusive, ocorre pela segunda vez; - Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus “padrinhos” ou com seus pais adotivos... Por fim, o sonho de ser mãe ou pai deve ser tratado como um ato de amor e não como uma mercadoria a ser buscada numa vitrine. Diante do exposto, repudiamos o evento Adoção na Passarela
  • Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

    Notícias23/05/2019Davi D'lírio
    Federativa do Brasil (CF/88) e do Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA )... Esse evento, inclusive, ocorre pela segunda vez; - Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus “padrinhos” ou com seus pais adotivos... Por fim, o sonho de ser mãe ou pai deve ser tratado como um ato de amor e não como uma mercadoria a ser buscada numa vitrine. Diante do exposto, repudiamos o evento Adoção na Passarela
  • Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana

    Notícias26/04/2019Senado
    Entre elas, foi aprovada em caráter terminativo a que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam. O PLS 43/2018 visa evitar que a pena da mãe recaia sobre os filhos... Brasil na OCDE A CRE aprovou na quarta o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015, ainda durante o governo de Dilma Rousseff... Dispensa de publicação de balanços O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818 , de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias
  • Audiência pública em Suzano é palco para desabafos e resulta na criação de Fórum Permanente

    Notícias29/03/2019OAB - Seccional São Paulo
    “Também é preciso fortalecer as redes de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios porque este é um trabalho de todo o sistema de garantia de direitos de crianças e jovens”... Nenhum deles é aluno da Raul Brasil, mas ambos estão com medo de ir à escola após a tragédia... Por fim, com ajuda de informações fornecidas pela Ordem local, ela tomou algumas iniciativas que resultaram na formação de um grupo que hoje reúne 500 mães do município
  • Magistrados Thomaz Pessoa – Miguel Avô, Miguel Neto e Miguel Bisneto

    Notícias15/01/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Para ir de férias a Apucarana sem companhia de adulto, seguia eu de avião, aqueles DC 3 da época, aviões robustos a hélice... Ele escreveu: “Código Criminal do Império do Brasil” (1847); “Manual do Elemento Servil” (1875), que traz as leis e as normas vigentes para regular as questões dos escravos, como “Da matrícula dos filhos... Quando minha mãe adoeceu, meu pai obteve transferência para Morretes, pois a Serra da Graciosa já era revestida de pedras, permitindo o deslocamento a Curitiba para tratamento médico a qualquer hora
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