Magistrados Thomaz Pessoa – Miguel Avô, Miguel Neto e Miguel Bisneto

Magistrados Thomaz Pessoa – Miguel Avô, Miguel Neto e Miguel Bisneto

Por Desembargador Marques Cury
Ter, 15 Jan 2019 15:59:00 -0200

Miguel avô, Miguel neto e Miguel bisneto. Três gerações de magistrados comprometidos com a responsabilidade de julgar, atuando em diferentes fases do crescimento do nosso estado e da evolução do Poder Judiciário.

De origem portuguesa, as famílias Thomaz e Pessoa espalharam-se por todos os rincões do território brasileiro, sendo incontáveis seus descendentes ao longo de muitas gerações.

O avô Miguel Thomaz Pessoa, nascido no Espírito Santo, morreu em 1876. Bacharel em Ciências Sociais e jurídicas pela Faculdade de São Paulo, foi juiz municipal, depois magistrado da então Província de Itajaí, que englobava boa parte do Estado do Paraná. Ele escreveu: “Código Criminal do Império do Brasil” (1847); “Manual do Elemento Servil” (1875), que traz as leis e as normas vigentes para regular as questões dos escravos, como “Da matrícula dos filhos livres de mulher escrava”, e a Lei que “proíbe as vendas de escravos debaixo de pregão e em exposição pública”, sendo que o “Projeto de Lei relativo a emancipação dos escravos” foi apresentado em 1868 quando a emancipação efetiva ocorreu somente em 1888; “Nova guia teórica e prática dos juízes municipais e de órfãos”; roteiro dos delegados e sub-delegados de polícia.

Deixou inéditos um formulário dos trabalhos das juntas paroquiais e municipais e outro sobre o Código Civil e tinha bastante adiantados os apontamentos de uma história da província do Espírito Santo.

Como tinha uma memória tão admirável, repetia páginas inteiras de qualquer livro e, uma vez houvesse lido, citava leis, decretos, avisos e fatos escritos indicando os números, datas, capítulos, artigos, parágrafos e páginas respectivas.

Seu filho Plinio Liberato Pessoa foi Escriturário da Delegacia Fiscal em Curitiba, e um dos seus netos foi João de Mattos Pessoa, farmacêutico e político em Irati, sendo que o outro neto, Miguel Thomaz Pessoa, nascido em Curitiba (1914/1990), Bacharel em Direito pela Universidade do Paraná, ingressou na magistratura em 1948 como Juiz Substituto em Bandeirantes, foi Juiz de Direito em Rebouças, Morretes, Wenceslau Braz, Apucarana e Curitiba. Nomeado desembargador em 1968, foi 2º vice-presidente no biênio 1977/78, é o patrono do Fórum de Centenário do Sul e do Fórum Eleitoral de Apucarana.

O Desembargador Miguel Thomaz Pessoa foi homenageado pela Revista Cultural da Amapar intitulada Toga e Literatura (2015), com reportagem de natureza biográfica no sugestivo título: “Magistrado por vocação”.

A respeito dessa matéria, o advogado René Ariel Dotti endereçou missiva ao Desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho com o seguinte teor: “Lembro bem no início de minha carreira, quando ainda trabalhava no escritório dos criminalistas Salvador de Maio e Élio Narézi (período de 1958 a meados de 1961) e já atendia audiências de interrogatórios e depoimentos, da presença calma e segura do Juiz Titular da 5ª. Vara Criminal: Dr. Miguel Thomaz Pessoa. O escrivão era o Dalabona, sempre alegre, fazia uma excelente parceria com o Juiz. Raras vezes vi o Dr. Miguel brabo: era quando, juntamente com outro querido Magistrado, Doutor Júlio (Ribeiro de Campos, da 6ª. Vara Criminal), manifestava irresignação quanto a alguma injustiça contra direitos funcionais. Ou quando, também no café do fórum onde se reuniam, criticava certos abusos praticados por autoridades contra cidadãos. Mas o que prevalecia, no final daqueles colóquios, era sempre o sorriso amável do Bom Juiz. Nas audiências e nas decisões ele sempre foi justo e profundamente respeitoso com a parte e seus advogados. E assim também com os Promotores e servidores. Nesses mais de 50 anos de atividade profissional encontrei um imenso número de magistrados com os quais tive contato funcional. Porém, lembro-me de muito poucos. Mas de seu querido pai eu não me esqueço”.

Nessa mesma reportagem, o seu filho, o Desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho, destaca: “Procurei traçar o perfil do Juiz Miguel Thomaz Pessoa, lembrando alguns pontos da sua carreira, sem abordagem do homem que foi além da toga. A convivência que teve com as pessoas em razão dos trabalhos forenses, Colegas, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais jurisdicionados e dos filhos, familiares e amigos que partilharam do seu carinho, são experiências pessoais e que mereciam manifestação de cada um para compor a biografia de um homem que deixou muitas marcas positivas na sua trajetória de vida.

Faleceu em 24 de fevereiro de 1990, com quase 76 anos. Do casamento com Helena Alice Withers Pessoa (falecida aos 34 anos de idade) teve os filhos: Maria Elena Withers Pessoa e Miguel Thomaz Pessoa Filho. Do casamento com Thereza Cristina de Lemos Pessoa teve os filhos: Maria Cristina de Lemos Pessoa, Plinio Abel de Lemos Pessoa, Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa e Ana Carolina de Lemos Pessoa.

A existência física é breve, mas o homem encontra a imortalidade não só na alma também, se imortaliza na sua descendência. O homem bom que em vida trilhou o bom caminho e a par de todos os percalços dele não se desviou deixa uma herança fantástica, os valores morais e éticos que perfilhou restam gravados em seus filhos, que fatalmente os transmitirão à própria descendência. A retidão de caráter impressiona a todos de sua convivência e neles deixa lembranças positivas.

As constantes referências que eu e meus irmãos recebemos de pessoas amigas e de muitos desconhecidos que a ele conheceram, com recordações marcantes, nos permite dizer que nosso pai trilhou o bom caminho e deixou marcas. Cumpriu sua missão, legou-nos seu exemplo.”

E prossegue:

“Juiz comprometido com a responsabilidade de julgar. Das lembranças de criança restam apenas os incidentes de viagens com estradas precárias da época e as condições das cidades do interior, muito menores do que hoje.

Recordo da comarca inicial de Rebouças. A par da proximidade entre Rebouças e Curitiba, hoje é um passeio que se pode fazer ida e volta no mesmo dia, na época a melhor opção era de trem. Quando minha mãe adoeceu, meu pai obteve transferência para Morretes, pois a Serra da Graciosa já era revestida de pedras, permitindo o deslocamento a Curitiba para tratamento médico a qualquer hora.

Em Wenceslau Braz, o Fórum funcionava em uma casa e os julgamentos do Tribunal do Júri eram realizados no salão do clube da cidade.

Como lá não havia estação de rádio, uma moça no sótão da sua casa, situada na rua principal, tinha um equipamento de som com a projeção para a rua através do qual informava as notícias de interesse da comunidade e retransmitia músicas. Convidava crianças como eu e minha irmã para dedicarmos música a nossa família e amigos.

Em Apucarana na época (1953/1957), a geração de eletricidade era através de motores a impulsiona geradores. Em face do custo as luzes se apagavam à meia noite. Minutos antes de apagar, as luzes eram reduzidas e novamente retornavam ao normal, para a todos avisar que ia desligar. Meu pai depois de morar em casa alugada adquiriu uma próxima ao Clube 28 de janeiro e ficou empolgado porque no quintal havia um motor a diesel com gerador para a iluminação da casa. Na primeira vez que todos estavam acordados para o momento de apagar as luzes, ele acionou o motor e a casa se iluminou. Ocorre que o barulho era tão grande que nenhum vizinho podia dormir.

Recordo que em uma das férias que fui passar com ele, para me agradar, contratou um cavaleiro, o qual vinha em determinados dias da semana com mais um cavalo no qual eu seguia para um passeio. Não posso imaginar que nos dias de hoje se pudesse fazer isso no centro de Apucarana.

Para ir de férias a Apucarana sem companhia de adulto, seguia eu de avião, aqueles DC 3 da época, aviões robustos a hélice. A pista do aeroporto era de terra, de tal sorte, quando um avião ia descer ou subir, todas as janelas do prédio eram fechadas e quem estava dentro só enxergava a poeira vermelha do solo do norte do Paraná.

Outra aventura era seguir de carro. Em uma das viagens com meu pai, de Apucarana a Curitiba, com toda a família, decorreram 36 horas. Dormimos todos dentro do automóvel, atolado com as 4 rodas e só no dia seguinte, arrastados por uma máquina, “patrola”, conseguimos seguir viagem.

Lembro desse tempo em que ele foi juiz de Apucarana é que a par de muito trabalho tinha ele convivência participativa em sociedade, com muitos amigos. Em uma das vezes que lá estive ele participou de campeonato de pingue-pongue no clube 28 de janeiro. Em outra ocasião houve a promoção de gincana na cidade e na casa dele era obrigatória a parada de todos os participantes para cumprir uma das metas.

Desde jovem sempre me impressionou o envolvimento de meu pai com o estudo do processo. Seu senso de responsabilidade não admitia postergação, trabalhando sem parar enquanto pendentes causas a avaliar. Costumava permanecer em seu gabinete particular até altas horas da madrugada.

Preocupava-se com o ser humano que havia atrás das folhas de papel em julgamento. Rigoroso na aplicação da lei, mas sensível ao homem carente de justiça presente no litígio. Lembro-me da comarca de Apucarana quando lá exerceu a judicatura como juiz único, com impressionante volume de serviços. Naquele tempo o único avanço tecnológico era a máquina de escrever manual, de sorte que passava o dia escrevendo a mão e seu dedo médio da mão direita exibia um calo provocado pelo roçar da caneta”.

E conclui:

“Com seu entusiasmo sempre me sugeriu o bacharelado em direito e que seguisse a carreira de magistrado. A sua postura como julgador sereno e imparcial, a total isenção na apreciação das causas, jamais admitindo qualquer interferência nas decisões, que sempre eram ditadas apenas pela sua consciência, despertaram minha vocação a magistratura.”

Eu conheci o Desembargador Miguel Thomaz Pessoa em 1982, quando o recebi no meu gabinete de Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Toledo, e fiquei impressionado com o seu conhecimento acerca da máquina do Poder Judiciário.

E Miguel Thomaz Pessoa Filho, desembargador, é o espelho do pai Miguel Thomaz Pessoa, e igualmente herdou as virtudes do bisavô também Miguel Thomaz Pessoa.

Ingressou via concurso público na magistratura em 1974, como Juiz Substituto em Ponta Grossa, em seguida Juiz de Direito em Andirá, Ivaiporã, Apucarana, Maringá e Curitiba. Promovido em 1995 para Juiz do Tribunal de Alçada, e em 2004 para Desembargador. Lecionou na Escola da Magistratura do Paraná. Aposentou-se em 2015 aos setenta anos de idade.

Sério e íntegro, grangeou o respeito e a admiração dos seus pares, obtendo expressiva votação na eleição para Presidente do Tribunal de Justiça (2013), e destacou-se sobremodo na presidência da comissão de obras quando da edificação do anexo ao Palácio de Justiça e o início da reforma deste prédio centenário.

Sempre acompanhado da sua esposa Nancy Basgal Pessoa, Bacharel em Direito e técnica judiciária, que o assessorava diuturnamente no seu mister judicante, sempre eram vistos chegando antes de iniciar o expediente e saiando depois do horário regulamentar.

A filha Luciana Basgal Pessoa Der Bedrossian é médica, e vim a saber após o nascimento do meu neto Vitor Hugo, que ela foi a obstetra desse parto.

O Desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho, ao deixar compulsoriamente suas funções de magistrado, deixou lacuna difícil de ser preenchida, mercê do seu exemplo de competência e imparcialidade.

Por Desembargador Robson Marques Cury