Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

Plenário 6 9h05 Sessão Solene Recepção a representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos... Plenário 15 10 horas Comissão de Cultura Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso... Foram convidados o diretor Técnico-Operacional da Telebrás, Jarbas José Valente; e o ex-presidente da Telebrás Jorge Bittar; e representante do Ministério da Defesa

Os réus são acusados dos crimes de formação de quadrilha (art. 288 , CP ), crimes de responsabilidade (art. 1º , Decreto-lei nº 201 /67), e fraude em licitação (art. 90, Lei nº 8.666/90), todos em concurso... tem bens bloqueados por desvios na aplicação de verbas da saúde MPF/MS consegue bloquear R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito e mais 11 em Água Clara MPF/MS obtém bloqueio de R$ 288 mil de ex-prefeito de... Relacionadas MPF/MS: ex-prefeito, servidores e empresários respondem por fraude em licitação MPF/MS: Justiça bloqueia R$ 1,7 mi por fraude em licitação em Água Clara (MS) MPF/MS: ex-prefeito de Água Clara

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo... Plenário 4 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo... Plenário 4 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo... Plenário 4 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo... Plenário 4 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis

Audiência pública sobre o tema Foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo... Plenário 4 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis

tunc, ex nunc, pro futuro e de interpretação conforme a constituição . 5... voto direto descoberto (não-secreto); os mandatos passaram duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; vedada a reeleição de Presidente e vice... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n. , da comarca de Itapema (Vara Única), em que é requerente o Prefeito Municipal de Itapema, e requerido o Presidente

Biocombusíveis Miguel Rossetto; o vice-prefeito de Marau Rui Carlos Gouvea; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Charqueadas, Abrelino Barros; a representante da Secretaria de Desenvolvimento... Presenças Entre as autoridades presentes, também participaram do debate os deputados estadual Zé Nunes, os deputados federais Elvino Bohn Gass e Pompeo de Mattos; o ex ex-ministro e ex- presidente da Petrobras... políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa

Porto argumentou que as imputações a serem julgadas possíveis eram crime de responsabilidade e falta de decoro para o exercício do cargo e que um julgamento por crime de prevaricação fugiria à competência... Segundo França, o prefeito também não respeitou a decisão do Judiciário favorável à vice-prefeita sobre o uso de sua sala no Paço... Sobre a denúncia de que a ex-assessora do prefeito não tinha o grau de escolaridade exigido para exercer o cargo, o advogado disse que ela cursou e tem diploma de ensino superior