Critério de Desempate em Notícias

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  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (12/06/19) - 15H

    É importante destacar que não se trata de novo sistema de reserva de vagas, mas sim, de estabelecer critério de desempate para candidatos que obtiveram a mesma classificação", explicou o parlamentar... Em primeira discussão: RENDA FAMILIAR PODERÁ SER CRITÉRIO DE DESEMPATE EM ACESSO ÀS UNIVERSIDADES O candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos terá a preferência em caso de empate no... "O desempate baseado na renda garante àqueles que tem menos possibilidade de acesso ao ensino superior privado, ingressar nas universidades públicas, levando-se em conta tratar-se de candidatos com a mesma
  • MPF informa critério de desempate do concurso para pós-graduandos em Direito em Salvador

    Notícias05/06/2019Ministério Público Federal
    Ministério Público Federal (MPF) informa nessa terça-feira, 4 de maio, que, caso ocorra empate entre os primeiros colocados do concurso para alunos de pós-graduação em Direito, será selecionado o candidato que tiver maior idade. O concurso foi realizado no último dia 26 de maio. O resultado será divulgado no portal do MPF. Confira a íntegra do edital na página do candidato. Dúvidas relativas ao edital: 3617-2265 / 2273. Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba Receba notícias por e-mail. Relacionadas MPF seleciona estudantes de pós-graduação em Direito para estágio em Salvador MPF divulga o local de prova da seleção de estágio para pós-graduandos de Direito em Salvador
  • Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Gilmar Mendes

    Notícias09/05/2019Supremo Tribunal Federal
    ADI 3698 O Plenário também julgou a ADI 3698 em que a PGR contesta a Lei estadual 12.342/1994 do Ceará, que dispõe sobre os critérios de desempate na questão de antiguidade entre os juízes... Segundo a PGR, a lei, ao determinar condições estranhas à função jurisdicional para determinar o desempate entre aqueles que estejam concorrendo à promoção por antiguidade, contraria o artigo 93 da Constituição
  • Em parecer ao Supremo, PGR defende aplicação do voto de qualidade do Carf

    Notícias01/04/2019Consultor Jurídico
    Na ação, a PGR defende a incompetência do STF em analisar a matéria, tendo em vista que não compete à corte estabelecer critérios de desempate em julgamentos administrativos no âmbito de órgão da Administração... político de desempate de votações comumente adotado em órgãos deliberativos de composição colegiada... Além disso, a PGR afirma que os dispositivos que implementaram o critério do voto de qualidade não contrariam a Constituição Federal
  • Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

    Outros empregados receberam as progressões por terem levado vantagem em critérios de desempate, segundo o empregador... Desempate Em sua defesa, a empresa pública reconheceu que a assistente cumpriu os requisitos para as progressões por antiguidade... Ela afirmou que havia cumprido o critério de dois anos de serviço para mudar de nível salarial a partir do PCS de 2008
  • Benefício não pode deixar de ser pago por falta de previsão em orçamento, diz TST

    Notícias26/02/2019Consultor Jurídico
    Outros empregados receberam as progressões por terem levado vantagem em critérios de desempate, segundo o empregador... Desempate Em sua defesa, a empresa pública reconheceu que a assistente cumpriu os requisitos para as progressões por antiguidade... Ela afirmou que havia cumprido o critério de dois anos de serviço para mudar de nível salarial a partir do PCS de 2008
  • Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

    Notícias25/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Outros empregados receberam as progressões por terem levado vantagem em critérios de desempate, segundo o empregador... Desempate Em sua defesa, a empresa pública reconheceu que a assistente cumpriu os requisitos para as progressões por antiguidade... Ela afirmou que havia cumprido o critério de dois anos de serviço para mudar de nível salarial a partir do PCS de 2008
  • Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

    Notícias25/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Outros empregados receberam as progressões por terem levado vantagem em critérios de desempate, segundo o empregador... Desempate Em sua defesa, a empresa pública reconheceu que a assistente cumpriu os requisitos para as progressões por antiguidade... Ela afirmou que havia cumprido o critério de dois anos de serviço para mudar de nível salarial a partir do PCS de 2008
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