Depósitos a Menor de Pensão Alimentícia em Notícias

Em 2015, a mãe foi à Justiça requerer pensão alimentícia... Um pai ficou preso 16 dias por falta de pagamento de pensão alimentícia... Prender uma pessoa empregada por dever pensão alimentícia é querer usar a cadeia como remédio para qualquer situação”, diz

DESTAQUE Não é possível, em tutela antecipada deferida na ação revisional de alimentos, a alteração de valor fixo de pensão alimentícia para um valor ilíquido, correspondente a percentual de rendimentos... Tal provimento dá ensejo à nulidade da decisão, uma vez que, além de contrariar a aludida regra processual acerca da liquidez das sentenças, atenta contra o interesse do menor alimentando, pois a pensão alimentícia... os alimentos haverem sido estabelecidos em valor líquido, no curso de demanda revisional o Tribunal de origem deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para estabelecer um valor ilíquido de pensão alimentícia

VAI RESPONDER Se a mãe que precisa da pensão alimentícia é menor de idade (16 anos), como ela pode dar entrada no pedido de pensão? Eu, que sou ex-sogra, posso pedir o valor no lugar dela... Entre as deliberações mais importantes está o pagamento da pensão alimentícia. Mas quem deve arcar com esse custo? Como esse valor é determinado... “Se o pai deixa de pagar três prestações da pensão alimentícia, e for denunciado, ele vai preso”, garante o advogado. Ele ficará recluso por dois meses

É dizer: mesmo com a soma do benefício assistencial e a pensão alimentícia, os valores carreados para a manutenção do alimentado, ficarão bem aquém de suas reais necessidades... DESTAQUE Não há perda do objeto em mandado de segurança cuja pretensão é o fornecimento de leite especial necessário à sobrevivência de menor ao fundamento de que o produto serve para lactentes e o impetrante... DESTAQUE Não há perda do objeto em mandado de segurança cuja pretensão é o fornecimento de leite especial necessário à sobrevivência de menor ao fundamento de que o produto serve para lactentes e o impetrante

A Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem o papel de garantir o direito de todo os cidadãos, atua de diversas formas para garantir o direito à pensão alimentícia aos menores de dezoito anos... Consequentemente, o número de pessoas que deixam de pagar pensão alimentícia também cresceu... O Núcleo da Família não dá início às ações judiciais, portanto, em caso de cobrança de pensão alimentícia, o responsável pela guarda do menor deve procurar o Núcleo de Iniciais para começar o processo

Senado aprova acordos internacionais sobre pensão alimentícia e legislação penal Fonte: Agência Senado. Senado tem primeira discussão da PEC do Teto de Gastos em segundo turno Fonte: Agência Senado... Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor Fonte: STJ Notícias. STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas Fonte: STJ Notícias... CONTABILIDADE N. 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito

VAI RESPONDER Se a mãe que precisa da pensão alimentícia é menor de idade (16 anos), como ela pode dar entrada no pedido de pensão? Eu, que sou ex-sogra, posso pedir o valor no lugar dela... Entre as deliberações mais importantes está o pagamento da pensão alimentícia. Mas quem deve arcar com esse custo? Como esse valor é determinado... “Se o pai deixa de pagar três prestações da pensão alimentícia, e for denunciado, ele vai preso”, garante o advogado. Ele ficará recluso por dois meses

alimentícia, que deverão ser informados separadamente, conforme seja pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço; d) os valores de lucros e dividendos pagos ou creditados... separadamente conforme se refiram a previdência oficial, previdência complementar, inclusive entidades fechadas de natureza pública, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), dependentes ou pensão alimentícia... sessenta e cinco) anos, inclusive a correspondente ao 13º (décimo terceiro) salário; b) o valor de diárias e ajuda de custo; c) os valores dos rendimentos pagos e das deduções com previdência oficial e pensão alimentícia

Município Súmula nº 4 A preferência prevista no art. 100 , "caput", da Constituição Federal , não obriga a Fazenda Pública a dispensar a expedição de precatório no pagamento dos créditos de natureza alimentícia... 13 A atualização monetária de diferenças resultantes de revisão dos cálculos iniciais e dos reajustes posteriores dos valores de benefícios previdenciários é devida a partir do primeiro pagamento a menor... Súmula nº 50 Prescreve em 3 (três) meses para a CONAB, o prazo para propositura da ação de depósito, contado a partir do dia em que a mercadoria foi ou deveria ser entregue (Decreto n. 1.102 /1903, art

O consenso não se limita ao desejo de se divorciar, a intenção da norma é que os cônjuges entrem num consenso e também especifiquem como ficará a partilha dos bens e a pensão alimentícia... Para a lavratura da escritura, a Lei 11.441 /07 determina que as partes devem estar concordes com os termos da separação, pensão alimentícia, descrição e partilha dos bens comuns, manutenção ou não do... constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado