Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

Durante o trâmite da ação, as conclusões do Ministério da Saúde foram corroboradas por dois peritos judiciais, segundo os quais a forma como o prédio foi construído não o torna apto para o funcionamento... Durante o trâmite da ação, as conclusões do Ministério da Saúde foram corroboradas por dois peritos judiciais, segundo os quais a forma como o prédio foi construído não o torna apto para o funcionamento... O Ministério da Saúde, então, apontou inadequações nesse novo projeto, como também serviços em duplicidade na planilha de custos, reduzindo o valor pedido para cerca de R$ 154 mil

Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões plenárias em tempo real, acessos a serviços judiciais, informações sobre os cartórios e as principais ações do Conselho são alguns dos benefícios do... A próxima tarefa do grupo de trabalho é apresentar proposta de regulamentação para a gestão do conteúdo do portal, garantindo sua confiabilidade e que não haja duplicidade de informações nas diferentes

Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões plenárias em tempo real, acessos a serviços judiciais, informações sobre os cartórios e as principais ações do Conselho são alguns dos benefícios do... A próxima tarefa do grupo de trabalho é apresentar proposta de regulamentação para a gestão do conteúdo do portal, garantindo sua confiabilidade e que não haja duplicidade de informações nas diferentes

A duplicidade de estruturas com esses equipamentos fortalece a segurança do processo eletrônico, pois garante a continuidade do processamento das informações caso haja alguma falha em um equipamento instalado... O Departamento do Patrimônio também esteve envolvido na transferência de 11 Varas Judiciais de uma sede localizada no bairro Bigorrilho para unidades do Centro Cívico, em Curitiba... Acessibilidade A Corte paranaense promoveu ações que propiciaram melhorias em várias questões referentes à acessibilidade

Após a constatação da duplicidade da obra, os promoventes procuraram Antônio Furtado que concordou em desfazer o problema e declarou por escrito que a obra pertence aos promoventes... Eles entraram com ação declaratória de autoria de obra lítero-musical com pedido de tutela antecipada de liberação de rendimentos musicais bloqueados em face do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição... Os compositores, sentindo-se prejudicados, ingressaram com ação na Justiça com pedido de tutela antecipada (nº 0206066-16.2013.8.06.0001 ) em desfavor do Ecad, For All Edições e Eventos Ltda. e Antônio

A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir... a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade... A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge

A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir... a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade... A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge

A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro (a) for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir... a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade... A MP também acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge

A ministra deu iniciativa, por exemplo, a ações de improbidade contra empresas com base no que elas contaram ao Ministério Público Federal... Não há um único setor que tenha atuação no ambiente privado que não esteja sendo objeto de questionamento judicial. O que fazer? Aquele ponto que nos une: segurança jurídica... Então não há como se desenvolver uma atividade econômica no país sem que essas ações sejam altamente sofisticadas do ponto de vista da legalidade, ético, e da integridade

“Esse instituto processual é providência extraordinária, sendo ônus do requerente indicar e comprovar na inicial, de forma patente, que a manutenção dos efeitos da medida judicial que busca suspender viola... A suspensão ocorreu porque, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, haveria duplicidade no custeio das gratuidades concedidas pelo estado, que seriam pagas tanto pelos passageiros quanto pelo estado... Histórico do caso A tutela de urgência foi inicialmente acolhida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública após o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizar ação civil pública, alegando a existência de