Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

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  • BRASÍLIA - "Não entendo porque juiz tem 60 dias de férias", diz o ministro da Justiça

    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • Ministro da Justiça defende melhorias na estrutura da Defensoria Pública

    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • Entrevista: Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • "Não entendo porque juiz tem 60 dias de férias"

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • Verba de produtividade deve integrar o salário

    Notícias13/02/2007Expresso da Notícia
    Com este entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Brasil Telecom contra decisão que a condenou à integração da “verba produtividade” ao salário... O Regional entendeu que o adicional deve incidir sobre a remuneração do empregado por ter “nítida natureza salarial’, embora a “verba produtividade” tenha sido instituída no acordo coletivo com natureza... “Assim, em que pese o acordo coletivo que a institui ter determinado sua não incorporação ao salário, conforme o artigo 457 , § 1º , da CLT , tem-se por devida sua integração”
  • Prescrição para restituição de tributos a maior é de 10 anos

    Notícias28/03/2005OAB - Mato Grosso do Sul
    Nessa hipótese, o que se verifica é uma permissão para que o trabalhador se ausente por determinado período, sem que com isso ocorra uma redução no seu salário... e como incentivo à produtividade, nos termos do art. 7º - XI da CF/88 , foi regulada pela Lei n 10.101, de 19 de dezembro de 2000 (DOU 20-12-00), oriunda da Medida Provisória n. 1.982-77 de 2000. 2 -... Nesta seara, decidiu o Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região:"1 - A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho
  • POLÍCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS

    Notícias18/02/2003OAB - Mato Grosso do Sul
    Quanto ao salário, o Capitão-Comandante recebia em torno de cem réis mensais, enquanto os Cabos noventa réis e os Soldados oitenta réis... A criação do corpo policial de Mato Grosso, foi baseado no Ato Adicional à Constituição Federal de 1824, que previa a autorização aos Estados da Federação a organizar as Policias Provincianas... As autoridades governamentais, quais sejam, Prefeitos, Vereadores, os Conselhos Municipais, devem também participar desta integração, tendo em vista que auxiliam na viabilização financeira e de decisão
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