Defesa Cerceada em Notícias

A defesa alegava ter sido cerceada quando o juiz indeferiu seu pedido para enviar ofícios requerendo dados ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), à Secretaria Estadual de Saúde do Rio... denunciado com base na Operação Ponto Final, e Miguel Iskin e Gustavo Estellita, sócios de empresas fornecedoras da Secretaria Estadual de Saúde, presos preventivamente a partir da Operação Fatura Exposta.A defesa... “O juiz considerou as questões apresentadas pela defesa para os ofícios como muito abrangentes e genéricas, mas ressalvou que poderia rever sua decisão quando o processo avançasse”, afirmou a procuradora

Para ele, o ECA é claro quanto à defesa das crianças, em seu capítulo II, e lamentou que o promotor não tenha visto ou encontrado situações que afrontaram as crianças... Ainda de acordo com a nota, “o Conselho Estadual de Cultura afirma que a obra de arte não pode ser cerceada, limitada ou censurada, e seu caráter sempre será promover a liberdade criativa, assim como refletir... Tiago Simon (PMDB) disse da importância da presença do promotor, salientando que é preciso deixar claro “que todo este debate deve ter por única finalidade a defesa das crianças e adolescentes

De maneira alguma, a advocacia poderá ser cerceada de suas prerrogativas, inexistindo hipótese legal que determine a limitação de peça processual, o que viola o disposto na CF em seu artigo 5º , incisos... II (legalidade), XXXV (inafastabilidade da jurisdição), LIV (devido processo legal) e LV (ampla defesa)... A Associação dos Advogados do Banco do Brasil emitiu nota de desagravo em defesa da advocacia do Banco. Veja abaixo

O réu condenado alegou que sua defesa foi cerceada dada a negativa do juiz ao pedido para ouvir uma testemunha, mas, para o MPF na 2ª Região, o argumento não procede, pois aquela decisão foi devidamente... Os recursos do MPF e da defesa desse réu serão julgados pela 1ª Turma do Tribunal

De maneira alguma, a advocacia poderá ser cerceada de suas prerrogativas, inexistindo hipótese legal que determine a limitação de peça processual, o que viola o disposto na CF em seu artigo 5º , incisos... II (legalidade), XXXV (inafastabilidade da jurisdição), LIV (devido processo legal) e LV (ampla defesa)... Resta claro que o Advogado da causa se preocupou em atuar com zelo e acuidade, em estrito cumprimento do direito à ampla defesa de seu cliente

De maneira alguma, a advocacia poderá ser cerceada de suas prerrogativas, inexistindo hipótese legal que determine a limitação de peça processual, o que viola o disposto na CF em seu artigo 5º , incisos... II (legalidade), XXXV (inafastabilidade da jurisdição), LIV (devido processo legal) e LV (ampla defesa)... Resta claro que o Advogado da causa se preocupou em atuar com zelo e acuidade, em estrito cumprimento do direito à ampla defesa de seu cliente

Na ação constitucional, o procurador de Garotinho argumenta que a defesa desta está sendo cerceada no caso... A defesa permanece cerceada!", afirmou. Isso mostra, de acordo com Rafael Faria, que o juiz eleitoral já decidiu que as diligências solicitadas não influenciarão seu julgamento, que já está definido... Segundo ele, Manhães Junior está querendo acelerar a conclusão do caso, mesmo que isso implique desrespeito ao direito de defesa do réu

juntada de documentos e de oitivas de testemunhas fora dos prazos, além da utilização do argumento de autoridade, garantias constitucionais que devem ser observadas pelo juízo e jamais cerceadas à defesa... “É importante se despir de “ritos” para se concentrar na defesa do réu. Apartes devem ser feitos e não pedidos”, frisou... Porto Alegre (RS) – No dia 27 de julho, em Porto Alegre, ocorreu a capacitação de Defensores Públicos “Plenário do Júri”, promovida pelo Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública (Nudecrim)

não está sendo cerceada”, concluiu Humberto Martins... O recurso pedia, liminarmente, a suspensão de todos os atos processuais da ação penal até que a defesa possa ter acesso à integralidade dos elementos de investigação produzidos pela acusação... aos novos documentos juntados aos autos pelo acordo de cooperação jurídica internacional, e ainda porque a juntada de novos documentos não altera o conteúdo da denúncia já oferecida, razão por que a defesa

não está sendo cerceada”, concluiu Humberto Martins... O recurso pedia, liminarmente, a suspensão de todos os atos processuais da ação penal até que a defesa possa ter acesso à integralidade dos elementos de investigação produzidos pela acusação... aos novos documentos juntados aos autos pelo acordo de cooperação jurídica internacional, e ainda porque a juntada de novos documentos não altera o conteúdo da denúncia já oferecida, razão por que a defesa