Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

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  • 1ª Seção Cível reúne-se para julgamento na quinta-feira

    do certificado de conclusão do ensino médio... Requer o deferimento de liminar e, ao final, a concessão da segurança para que seja determinada a expedição do certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente... A impetrante assevera que, apesar de não ter completado 18 anos, possui o direito de obter o certificado de conclusão do ensino médio, já que foi aprovada no curso de administração da Universidade Estadual
  • ESPECIAL: Educação domiciliar

    Notícias22/05/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Com tais fundamentos, o desembargador concedeu o pedido de antecipação de tutela para determinar a imediata emissão do certificado de conclusão do ensino médio ou declaração equivalente à apelante... de conclusão do ensino médio para que ela realize sua matrícula em instituição de ensino superior... Lá, eles mostraram pra gente que era impossível porque o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não pode ser fornecido para menores emancipados
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para... tenham competência penal; IX - a causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada. § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para... tenham competência penal; IX - a causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada. § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões
  • Sistema do Fies apresenta falhas no primeiro dia de inscrições

    Notícias24/02/2015Richard Sousa
    O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento... em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição... anuais, com intervalo mínimo de 45 dias entre cada parcela, abrangendo um único mês de competência de encargos educacionais a cada emissão
  • Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio por motivo de força maior

    Notícias13/02/2015Âmbito Jurídico
    Por isso não pôde apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a tempo de efetivar sua matrícula... Em seu voto, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ressaltou que o aluno comprovou que a alteração do calendário escolar que postergou a conclusão do ensino médio se deu por motivo de greve... Sustenta que a matrícula do impetrante foi indeferida porque ainda não havia concluído o ensino médio, e que a instituição de ensino não pode ficar no aguardo da conclusão do curso por um candidato, e
  • Matrícula em faculdade não depende de conclusão do ensino médio

    Notícias22/09/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... Também foi determinado ao estudante que continue cursando o ensino médio, concomitantemente, apresentando o certificado de conclusão no tempo estabelecido... do segundo semestre do terceiro ano do ensino médio para a expedição do certificado, enfatizou o relator
  • Matrícula em faculdade não depende de conclusão do ensino médio

    Notícias22/09/2014Consultor Jurídico
    O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade... O tempo que falta para conclusão do terceiro ano do ensino médio não impede a expedição de certificado e efetivação de matrícula em universidade
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    /ENTIDADES: CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ(CIS) ORDENADOR: JOSÉ MERCÊS DE OLIVEIRA NETO EXERCÍCIO: 2012 Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em aprovar, com as ressalvas apontadas na conclusão do Relatório... elementos correspondentes, em obediência à programação estabelecida na Lei Orçamentária; b.3) aprimorem o controle interno relativo ao ativo imobilizado, mediante a realização de inventários periódicos e emissão
  • Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria Pública garante matrícula na UFBA

    Notícias11/08/2014Wagner Francesco ⚖
    A Comissão é o órgão responsável pela realização dos exames supletivos de ensino médio e também pela emissão do certificado de conclusão, quando a nota do Enem é superior a 450 pontos, em cada disciplina... No entanto, a estudante só teve conhecimento da publicação no dia 3 de agosto e, imediatamente, tentou obter a certidão de conclusão do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação, através da Comissão... A adolescente Adriana Louzada do Carmo Tourinho, 17, que cursa o terceiro ano do ensino médio na Cooperativa Educacional de Santo Antônio de Jesus, foi aprovada no vestibular da UFBA para o curso de ciências
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