Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

Não se vislumbra esforços para a adoção de medidas coletivas de eliminação, neutralização ou diminuição dos riscos ambientais, preferindo a Ré adotar medidas individuais, com o fornecimento de equipamentos... Durante muito tempo, a segurança e a saúde do trabalhador limitava-se à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade

prevenção; informar os servidores e a Diretoria-Geral sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na Instituição, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação... ou neutralização dos mesmos; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior, observadas a regulamentação da profissão de médico e especialista em medicina do trabalho... processos disciplinares; atuar no âmbito da saúde do trabalho e ocupacional do MPGO; elaborar laudos técnicos, quando determinado pela Chefia Imediata ou Institucional, sobre as relações de trabalho, insalubridade

Portanto, foi concluído que a empregada trabalhou em condições insalubres, por não utilizar equipamento suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença... Embora a mulher tenha confirmado o recebimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o julgador, acrescentando que

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPI¿s, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade, pontuou o juiz convocado, acrescentando

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPIs, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o juiz convocado, acrescentando

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPIs, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade" , pontuou o juiz convocado, acrescentando

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPIs, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o juiz convocado, acrescentando

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPI¿s, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade", pontuou o juiz convocado, acrescentando

Embora a reclamante tenha confirmado o recebimento dos EPI¿s, a ré não comprovou que esses equipamentos eram suficientes à eliminação da insalubridade, como lhe competia... Concluindo que a empregada trabalhou em condições insalubres por não utilizar EPI suficiente à neutralização ou eliminação dos agentes nocivos à saúde, a Turma reformou a sentença para acrescentar à condenação... "A ausência de indicação do número do certificado de aprovação do EPI enseja a presunção de que o equipamento não era suficiente à neutralização da insalubridade" , pontuou o juiz convocado, acrescentando

ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo), acrescidas de juros de mora e correção monetária, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /1997 (conforme... médio, referente à exposição ao ruído com a operação de pá carregadeira, a partir de 2005, englobando as parcelas vincendas, com a observância do item 15.4 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 MTA (A eliminação... Deste modo, uma vez constatado o fornecimento precário e a ausência de fiscalização pelo Município quanto ao efetivo uso correto e adequado à neutralização dos agentes insalubres, merece acolhida o apelo