Função de Motoboy em Notícias

Página 5 de 246 resultados
Ordenar Por
  • Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido, diz TRT-2

    Notícias25/09/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Não se declara vínculo com hospital, na função de médico, se o trabalhador não tiver formação em medicina... Um motoboy que não deve ter vínculo de emprego reconhecido confessou em audiência não possuir carteira de habilitação... "Ou seja, quer o reconhecimento da relação de emprego na função de motorista, mas sem que estivesse habilitado legalmente para desempenhar o trabalho."
  • Motoboy sem CNH não pode ter vínculo empregatício reconhecido

    Notícias18/09/2017Espaço Vital
    Não se declara vínculo com hospital, na função de médico, se o trabalhador não tiver formação em medicina... O motoboy ingressou com recurso de revista, mas o mesmo não foi admitido. (Proc. nº 1000438-40.2015.5.02.0442 )... Um motoboy não teve seu vínculo de emprego reconhecido, por ter admitido em audiência não possuir carteira de habilitação. A decisão é da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP), que reformou sentença
  • TJGO – INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    N., na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy
  • INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    Notícias15/09/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Nunes, na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy
  • INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    Nunes, na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy
  • Mantida sentença que condenou homem por atropelar motoboy

    Notícias18/07/2017Âmbito Jurídico
    João Paulo Batista Pereira, que morreu em função do acidente... da comarca de Goiânia, que condenou Carlos Pedro de Souza a duas penas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, por ter atropelado o motoboy
  • Decisão que reconhece advogado no polo passivo de ação rescisória foi destaque

    Notícias20/06/2017Correção FGTS
    RANKING A notícia mais lida da semana, com 25,2 mil acessos, foi sobre decisão judicial que não reconheceu adicional de periculosidade a um motoboy... A função de tribunal administrativo, que fez o Detran-SP julgar 30,6 mil recursos administrativos só no ano passado, cria uma jurisprudência própria, mas a falta de regras claras faz com que casos semelhantes
  • Ausência de carteira de habilitação impede reconhecimento de vínculo como motorista

    Notícias07/06/2017Sérgio Merola
    A decisão (sentença) de primeira instância havia reconhecido o vínculo empregatício entre o autor – na função de motoboy – e a ré, por entender que a reclamada não se desincumbira do ônus de provar que... Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da função, não teve o vínculo reconhecido pelos magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo