Função Gratificada Incorporada em Notícias

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída da função de gerente executiva e nomeada para exercera a função hierarquicamente inferior de gerente de área

O conselheiro determinou, ainda, que sejam iniciadas as ações necessárias para devolução dos valores de função gratificada incorporada, até a total e atualizada reposição do erário, com relação ao segundo... judicial em sentido contrário, devem ser interrompidos os pagamentos de valores incoporados a título de funções gratificadas, desde a intimação desta decisão do Plenário e independente de trânsito em... Ao determinar que o procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo deixe de realizar incorporações futuras de funções gratificadas para membros, o relator ressaltou que, exceto nos casos de decisão

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... outros cargos comissionados no âmbito federal, como os cargos de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação... da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... outros cargos comissionados no âmbito federal, como os cargos de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação... da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência

gratificadas mesmo após sua aposentadoria... Essa tradição, incorporada nas normas supracitadas, já foi aplicada por outros ministros que deixaram o Supremo."... veiculada no mesmo dia pelo jornal Folha de S.Paulo que abordava uma possível "manobra" do presidente da corte, Joaqueim Barbosa, para manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções

gratificadas de servidores do Poder Executivo e de suas Autarquias e dá outras providências... autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), o PL 147 2014 introduz modificação na Lei nº 10.058, de 17 de janeiro de 1994, que reajusta os vencimentos básicos, os valores dos cargos em comissão e das funções... cargos de Mecânicos Especialistas de Aeronaves e dos Auxiliares de Mecânicos do Quadro de Pessoal do Departamento Aeroviário, possam incorporar aos proventos na inatividade tal vantagem, que já foi incorporada

comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; III de outros órgãos, à disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desde que ocupante de cargo de provimento em comissão ou função gratificada... gratificada neste Poder e não perceba benefício de idêntica natureza em seu órgão de origem... Realizada a opção pela percepção cumulativa dos benefícios, eventuais frações de reais, resultantes de divisão de valor ímpar, serão incorporadas aos créditos do auxílio alimentação. § 2º

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos... de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência executiva, de assessoria, de assistência e técnicos das agências

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos... de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência executiva, de assessoria, de assistência e técnicos das agências

Em 1981, começou a exercer função gratificada... assegurado o direito ao recebimento de quantia igual àquela que foi incorporada ao seu patrimônio... O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso venha a exercer outra função de valor superior, à diferença em relação à