Gratificação de Difícil Acesso em Notícias

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  • Empréstimo de imóvel para residência de empregado após transferência de cidade é reconhecido como salário

    Notícias29/03/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na sentença, o juiz já havia entendido que o trabalho não era prestado em região interiorana ou de difícil acesso, o que não configura a situação de que a concessão do imóvel se desse para o trabalho... O valor da parcela foi arbitrado em R$ 300 mensais, e a ré foi condenada a pagar os reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, horas extras e FGTS
  • Parlamentares avaliam lei que amplia tributo sobre ganho de capital

    Notícias28/03/2016Câmara dos Deputados
    O deputado Edmilson Rodrigues , do Psol do Pará, disse ser difícil compreender como, até hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável... O objetivo da proposta é estabelecer quais benefícios, como adicional noturno, gratificações e cargos em comissão entram no cálculo do teto e quais não entram, podendo assim ultrapassar o valor máximo
  • Teto do funcionalismo e dívidas dos estados são destaques da pauta

    Notícias28/03/2016Câmara dos Deputados
    O deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, disse ser difícil compreender como, até hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável... O objetivo da proposta é estabelecer quais benefícios, como adicional noturno, gratificações e cargos em comissão entram no cálculo do teto e quais não entram, podendo assim ultrapassar o valor máximo
  • Casa emprestada a empregado sem necessidade tem natureza salarial

    Notícias28/03/2016Consultor Jurídico
    Na sentença, o juiz disse que o trabalho não era prestado em região interiorana ou de difícil acesso, o que justificaria a cessão da residência... Dessa forma, o colegiado condenou a empresa a pagar R$ 300 mensais a título de utilidade de habitação, além dos reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, horas extras e FGTS
  • Auxílio-moradia de R$ 300 mensais para trabalhador gaúcho

    Notícias28/03/2016Correio Forense
    Na sentença, o juiz já havia reconhecido que “o trabalho não era prestado em região interiorana ou de difícil acesso, o que não configura a situação de que a concessão do imóvel se desse para o trabalho... O valor da parcela foi arbitrado em R$ 300 mensais, e a ré foi condenada a pagar os reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, horas extras e FGTS
  • TRT-4ª - Empréstimo de imóvel para residência de empregado após transferência de cidade é reconhecido como salário

    Na sentença, o juiz já havia entendido que o trabalho não era prestado em região interiorana ou de difícil acesso, o que não configura a situação de que a concessão do imóvel se desse para o trabalho... O valor da parcela foi arbitrado em R$ 300,00 mensais, e a ré foi condenada a pagar os reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, horas extras e FGTS
  • Proposta que incentiva gratificação a professores que atuam em presídios precisa passar por três comissões

    Notícias15/01/2016Câmara dos Deputados
    Além do perigo da violência, geralmente esses locais são de difícil acesso. Por isso, um salário maior poderia, sim, ser um incentivo... A proposta original obrigava estados e municípios a criar essa gratificação para professores que trabalhassem dentro de unidades prisionais... Está para ser votado na Comissão de Segurança Pública da Câmara o projeto de lei (PLP 78/15) que pretende incentivar o pagamento de gratificações a professores e outros profissionais da educação básica
  • Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados

    Notícias27/11/2015Fátima Miranda
    Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base. Mas salário não é tudo... reajuste FÉRIAS60 dias, com pagamento de um terço do salário-base BENEFÍCIOS Indenização de transporte nos deslocamentos a serviço, auxílio-alimentação, auxílio-moradia em caso de lotação em cidade de difícil... acesso e com base em valor local de locação PUNIÇÕES A JUÍZES Perda do cargo em caso de crime de responsabilidade, ação penal ou ação civil transitados em julgado
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias30/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Serão instalados seis esteiras rolantes, nove escadas rolantes e 18 elevadores e o acesso ao terminal será construído em dois níveis, para facilitar o embarque e o desembarque de passageiros... Como, nesse momento, esses recursos são escassos, a questão da governança fica muito mais difícil”, explica o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG... Com o acordo, os trabalhadores terão um aumento linear nos salários de R$ 150 a partir de agosto de 2015 e de R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, além de um reajuste de 9,56% para
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