Importador. Proibição em Notícias

O projeto torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos dos produtos e prevê punições aos fabricantes ou importadores que desrespeitarem as normas... São sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /1990), como multa; apreensão; cassação do registro do produto junto ao órgão competente; proibição de fabricação; suspensão de fornecimento

São elas: interdição de comercialização de agrotóxicos e afins; apreensão de agrotóxicos e afins; proibição da venda do produto da colheita; interdição temporária, parcial ou total de estabelecimentos... O Executivo Estadual também deverá indicar o órgão competente para, dentre outras medidas: estabelecer exigências relativas ao cadastro de agrotóxicos; conceder registro a produtores, importadores, exportadores

O produto do fabricante ou importador, Comerciante ou distribuidor ou Consumidor, devem dar uma destinação final adequada ambientalmente, seja utilizando a reciclagem ou aterro sanitário... O correto seria a proibição de morar ou catar nos lixões (a realidade é que não podemos tirar a moradia e subsistência dessas famílias sem termos politicas reais de governo que ainda não foram implementadas

não poderiam estar na mesa do brasileiro Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador... Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados

Buscando fechar essa lacuna, o projeto de lei prevê que, caso o produto acabado não tenha sido produzido no Brasil, o importador, a subsidiária, a controlada,a coligada, a vinculada ou o representante... regulatórios de proteção ambiental devem ser eficientes, ágeis e permeáveis às preocupações econômicas de não geração de desvantagens competitivas inadequadas e que não se sustentam em simples mandamentos de proibição

São elas: interdição de comercialização de agrotóxicos e afins; apreensão de agrotóxicos e afins; proibição da venda do produto da colheita; interdição temporária, parcial ou total de estabelecimentos... O Executivo Estadual também deverá indicar o órgão competente para, dentre outras medidas: estabelecer exigências relativas ao cadastro de agrotóxicos; conceder registro a produtores, importadores, exportadores

pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, do estabelecimento penalizado o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele; e a proibição... Respeitados os acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária, o disposto no caput aplicase somente no caso de saída dos produtos importados de estabelecimento importador

Já os fabricantes e importadores de equipamentos e dispositivos destinados à recirculação de água deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência da bomba... segurança, como a profundidade regular da água (gravada nas bordas e nas paredes do tanque); sinalização de alerta que indique alteração da profundidade, se houver; e sinalização de alerta que indique proibição

Já os fabricantes e importadores de equipamentos e dispositivos destinados à recirculação de água deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência da bomba... segurança, como a profundidade regular da água (gravada nas bordas e nas paredes do tanque); sinalização de alerta que indique alteração da profundidade, se houver; e sinalização de alerta que indique proibição

Já os fabricantes e importadores de equipamentos e dispositivos destinados à recirculação de água para piscinas deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência... segurança, como a profundidade regular da água (gravada nas bordas e nas paredes do tanque); sinalização de alerta indicando alteração da profundidade, se houver; e sinalização de alerta indicando proibição