Impossibilidade de Reintegração no Emprego em Notícias

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  • Justiça reverte demissão em massa de fisioterapeutas

    Notícias24/11/2017Ministério Público do Trabalho
    O juiz Elizio declarou “canceladas as demissões em massa dos fisioterapeutas do grupo reclamado, realizadas a partir de setembro/2017”, e determinou a reintegração dos trabalhadores até 4 de dezembro de... A terceirização nesse caso teria sido uma forma de reduzir custos e transferir responsabilidades, já que a empresa contratada não reconhece o vínculo de emprego com os trabalhadores prestadores de serviço... “Essa situação não é admitida pelo nosso ordenamento jurídico, que alberga o princípio de vedação ao retrocesso social, do qual decorre a impossibilidade de redução dos direitos sociais trabalhistas previstos
  • Disponível a edição nº 203 da Revista Eletrônica do TRT4

    Impossibilidade de determinar quando o autor estava em período de espera, em período de repouso, em repouso semanal remunerado em casa ou aguardando carregamento ou liberação em aduanas. - Relação de emprego... Garantia no emprego. Indevida. Abuso de direito... Empregada que, ciente da gravidez e da possibilidade de reintegração, não comunicou a empregadora, protelou o ajuizamento da ação e buscou benefícios diversos. Má-fé no exercício do direito
  • Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

    Notícias23/12/2016Adeilson Oliveira
    excedentes de que trata o § 3o ou expirada sua validade, será instaurado novo processo de seleção específico para os lotes vagos no projeto de assentamento em decorrência de desistência, abandono ou reintegração... excedentes, com prazo de validade de dois anos, a qual será observada de forma prioritária quando houver substituição dos beneficiários originários dos lotes, nas hipóteses de desistência, abandono ou reintegração... Na Reurb, as unidades imobiliárias autônomas situadas em uma mesma área, sempre que se constatar a impossibilidade de individualização de lotes, a sobreposição ou a solidariedade de edificações ou terrenos
  • NJ ESPECIAL - Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?

    A juíza julgou improcedente o pedido, sob o seguinte fundamento: "O dano existencial está intimamente ligado à impossibilidade de o trabalhador usufruir o convívio social e familiar ou algum projeto de... "Conforme analisado exaustivamente no tópico atinente à doença ocupacional e reintegração, a prova oral confirmou o alegado assédio moral praticado pelos prepostos da empresa ré, consistente em ameaças... Na mensagem, o reclamante pede para ser dispensado do emprego, asseverando que "não era meu objetivo sair de sua empresa dessa maneira queria eu ficar até me aposentar; (...); eu já sou grato a todas da
  • TST: Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

    Notícias14/11/2016Correio Forense
    Disse que ingressou na empresa em 1990 e foi dispensado em 2014, quando exercia o cargo de gerente regional de serviços operacionais em Manaus (AM), e pedia a reintegração ao emprego e indenização por... Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga no julgamento do recurso ordinário da empresa, afastando a tese de impossibilidade de rescisão do contrato
  • Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

    Notícias11/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Disse que ingressou na empresa em 1990 e foi dispensado em 2014, quando exercia o cargo de gerente regional de serviços operacionais em Manaus (AM), e pedia a reintegração ao emprego e indenização por... Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga no julgamento do recurso ordinário da empresa, afastando a tese de impossibilidade de rescisão do contrato
  • Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

    Notícias10/11/2016Márcia de Melo
    Disse que ingressou na empresa em 1990 e foi dispensado em 2014, quando exercia o cargo de gerente regional de serviços operacionais em Manaus (AM), e pedia a reintegração ao emprego e indenização por... Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga no julgamento do recurso ordinário da empresa, afastando a tese de impossibilidade de rescisão do contrato
  • Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

    Notícias10/11/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Disse que ingressou na empresa em 1990 e foi dispensado em 2014, quando exercia o cargo de gerente regional de serviços operacionais em Manaus (AM), e pedia a reintegração ao emprego e indenização por... Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga no julgamento do recurso ordinário da empresa, afastando a tese de impossibilidade de rescisão do contrato
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