Intimação Para Pagamento das Custas em Cinco Dias em Notícias

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  • Limpe Seu Nome De Graça? Opa! Muito cuidado.

    Notícias03/05/2018APG Advocacia e Consultoria
    Afirmou que ao entrar em contato com o escritório em razão da intimação para comparecer em audiência, lhe foi dito que não era para comparecer em juízo e que o escritório havia sofrido um assalto... o consumidor deve ser notificado por carta; Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA)- consumidor que não deve na praça/ esta em dia com os pagamentos mas foi negativado, consumidor... Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena — reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa
  • Breve síntese do procedimento falimentar

    Notícias27/03/2018Juarez de Jesus Filho
    quirografários, sendo facultado ao falido o depósito da quantia necessária para atingir essa porcentagem se para tanto não bastou a integral liquidação do ativo; III – o decurso do prazo de 5 (cinco)... Essa exigência de identificação da intimação, não precisa ser pessoal, mais deve está identificada no aviso de recebimento da intimação... e ao pagamento da indenização
  • Inteligência artificial encontra erros em contratos e vence advogados experientes

    Notícias02/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Cabe aos softwares , por exemplo, fazer o recebimento e o cadastro de novas ações, juntar petições aos processos, elaborar as guias para pagamento de custas e enviá-las aos clientes — e conferir se o pagamento... São processadas por dia mais de 1,8 mil citações a clientes do escritório, cerca de 200 atas de audiências e mais de 100 mensagens de clientes. Muitas são as intimações que chegam direto às empresas... Publicado em26 de fevereiro de 2018 às 11h56 A LawGeex , empresa de inteligência artificial voltada para assuntos jurídicos, colocou sua IA para encontrar erros em cinco termos de confidencialidade, competindo
  • DPU busca assegurar atendimento de pacientes no Instituto do Câncer do Ceará

    Notícias28/11/2017Defensoria Pública da União
    Somente num período de cinco dias, 15 pessoas procuraram o órgão com esse intuito... do serviço de atendimento oncológico prestado pelo ICC na rede pública de saúde, determinando, para o caso de a negociação não dar resultado, que a União Federal realizasse, em cinco dias (até 6 de outubro... outros serviços da rede pública ou privada às custas do município, estado e união
  • Dívidas decorrentes de não-pagamento de custas judiciais irão a protesto extrajudicial

    Notícias28/07/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    Se a intimação ocorrer por meio de procurador constituído, o prazo para a quitação da dívida é de 40 dias; se for feita diretamente ao devedor, será de 60 dias... Dívidas decorrentes de não-pagamento de custas judiciais irão a protesto extrajudicial Antes do envio a protesto, o próprio devedor ou o seu advogado será intimado para o pagamento do valor devido Sex... o pagamento no prazo de até três dias, na forma da Lei n.º 9.492 /1997
  • Dívidas decorrentes de não-pagamento de custas judiciais irão a protesto extrajudicial

    Notícias28/07/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    Se a intimação ocorrer por meio de procurador constituído, o prazo para a quitação da dívida é de 40 dias; se for feita diretamente ao devedor, será de 60 dias... Dívidas decorrentes de não-pagamento de custas judiciais irão a protesto extrajudicial Antes do envio a protesto, o próprio devedor ou o seu advogado, será intimado para o pagamento do valor devido Sex... o pagamento no prazo de até três dias, na forma da Lei n.º 9.492 /1997
  • Impactos para o Direito das Coisas

    Notícias12/07/2017Flávio Tartuce
    dos encargos tributários e despesas exigíveis para a nova aquisição do imóvel, de que trata este parágrafo, inclusive custas e emolumentos. § 9o O disposto no § 2o-B deste artigo aplica-se à consolidação... não houver imprensa diária, contado o prazo para o pagamento antecipado da dívida da data da última publicação do edital.”... por eles credenciado promoverá a intimação do devedor fiduciante por edital, publicado por três dias, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação ou em outro de comarca de fácil acesso, se no local
  • OAB SP consegue barrar captação irregular de clientela na baixada santista

    Notícias15/03/2017OAB - Seccional São Paulo
    Nesta medida, ante a existência de indícios veementes de descumprimento da decisão judicial, concedo o prazo de cinco dias para manifestação por parte da ré... (fl. 93). - grifei.Ademais, a ré não se desincumbiu de comprovar que tais serviços foram prestados exclusivamente aos seus associados, na medida em que, a despeito de sua intimação para apresentação do... Ante a gravidade das notícias, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a realização de diligências na sede da ré, em dias alternados, a ser realizada por oficial
  • Portador de do vírus HIV tem direito ao BPC, um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS

    Notícias14/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Nos feitos processados perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição federal, o INSS é isento do pagamento de custas (inclusive despesas com oficial de justiça) quando prevista a referida isenção... Assim, caso ainda não tenha sido implantado ou restabelecido o benefício, deve o INSS adotar tal providência no prazo de 30 dias, contados de sua intimação do presente comando... Assim, caso ainda não tenha sido implantado ou restabelecido o benefício, determinou o relator que INSS deve adotar tal providência no prazo de 30 dias, contados de sua intimação do presente comando
  • Enunciados atualizados até o XXXIX Fonaje

    Notícias15/11/2016Roberta Dantas
    a Turma Recursal, no prazo de cinco dias (XIX Encontro – Aracaju/SE)... a Turma Recursal, no prazo de cinco dias (Alterado no XXXVI Encontro – Belém/PA)... ENUNCIADO 81 – A arrematação e a adjudicação podem ser impugnadas, no prazo de cinco dias do ato, por simples pedido (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES)
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