Lei 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro ) em Notícias

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB - Lei 9.503 /97) para incluir no Certificado de Registro do Veículo (CRV), além da já prevista certidão negativa de roubo ou furto, a certidão

A proposta foi apresentada pelo deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97).

O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB – Lei 9.503 /97) e determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defina as faixas de renda.

/97, interpor a presente DEFESA DE AUTUAÇÃO contra a aplicação de penalidade por infração de trânsito, conforme notificação anexa, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados... Em que pese o pedido acima não seja reconhecido, peço a conversão da multa em advertência nos termos do art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro... infração: XXXXX Eu, XXXXX , brasileiro, solteiro, (profissão), portadora do CPF XXXX e RG XXXX, residente e domiciliado XXXXXX, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503

O texto, aprovado pela Câmara em 2017 e pelo Senado no mês passado, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97)... Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro classifica o transporte escolar ilegal de infração grave, e o de pessoas e bens como infração média

Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais; a secretária Nacional do Movimento das Mulheres do PSB, Dora Pires; e a vice-presidente da CTB , Katia Gaivoto

Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais; a secretária Nacional do Movimento das Mulheres do PSB, Dora Pires; e a vice-presidente da CTB , Katia Gaivoto

Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais; a secretária Nacional do Movimento das Mulheres do PSB, Dora Pires; e a vice-presidente da CTB , Katia Gaivoto

O texto garante o benefício para os caminhoneiros que cometeram infrações ao Código de Trânsito Brasileiro ( CTB - Lei 9.503 /97) entre 21 de fevereiro e 4 de junho de 2018 em todo o território nacional... multas ou medidas repressivas aplicadas pelo Poder Judiciário, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou qualquer outra penalidade que não esteja prevista, exclusivamente, no Código de Trânsito Brasileiro

Bosco Costa lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB - Lei 9.503 /97) já determina que as vias só podem ser liberadas para os veículos após a sinalização definitiva.