Licença Para Desempenho de Mandato Sindical em Notícias

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  • Cartas - 19/08/2011

    Notícias19/08/2011Estadão
    Desculpe-me os atuais líderes populistas, mas as ruas e só a vida sindical não garantiu virtudes éticas e de grupo o suficiente para deixar como exemplo... Há muitos anos que os brasileiros já sabem que o sinônimo de base aliada no Brasil é licença para desvio generalizado de recursos para os políticos e partidos que a compõe, o que é feito com a partilha... A Presidenta Dilma Rousseff quer, aparentemente, acabar com essa conexão automática, de que ao fazer parte da base aliada, há uma licença para os mau feitos
  • Assembleia Ordinária aprova as contas da diretoria do ano de 2010

    EXCLUINDO, NA PRATICA, todos os servidores que não estão em final de carreira para o exercício desse mandato, o que é INCONSTITUCIONAL, por estarem intervindo na liberdade de organização Sindical... Alertou, ainda, para o gravíssimo precedente que se abre, pois, caso as administrações dos Tribunais venham a congelar progressões de servidores licenciados para o desempenho de mandado classista, estarão... Brandi lembrou-lhes que o estatuto do Sindicato assegura que o dirigente licenciado não pode sofrer nenhuma perda em seus vencimentos em decorrência da licença classista
  • Servidores mineiros elegem representantes para a XVI Plenária Nacional

    O primeiro item em debate foi a questão da licença sindical... sindical para atuar na direção da entidade... excluindo, na pratica, todos os servidores que não estão em final de carreira para o exercício desse mandato, o que é inconstitucional, por estarem intervindo na liberdade de organização sindical
  • Filiados elegem os representantes do SITRAEMG para a XVI Plenária Nacional da Fenajufe

    sindical para atuar na direção da entidade... O primeiro item em debate foi a questão da licença sindical... EXCLUINDO, NA PRATICA, todos os servidores que não estão em final de carreira para o exercício desse mandato, o que é INCONSTITUCIONAL, por estarão intervindo na liberdade de organização Sindical
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    a coisa comum. 43ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) Para o Código Penal , é efeito da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo somente quando aplicada pena privativa... eletivo. e) Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069 /90), constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento... Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical
  • Sindjufe-MS visita servidores da JF e da JT de Três Lagoas

    O que dificulta muito esse trabalho é o fato de não termos nenhum diretor com licença para o desempenho de mandato classista, mas lutando contra os obstáculos, na medida de nossas possibilidades, vamos... Os dirigentes sindicais também chamaram a categoria para se engajar nessa campanha, que também é contra o PLP 549/09, que prevê o congelamento dos salários de todos os servidores públicos federais até... Para ler essa matéria completa clique aqui . Fonte: Sindjufe-MS
  • Tribunal administrativo da Receita julgará à distância em 2011

    Notícias01/01/2011Consultor Jurídico
    Nos casos de indicação para recondução ou designação para outro mandato, caberá ao CSC avaliar o desempenho do conselheiro no exercício do mandato."(NR) "Art. 34... O período de suspensão do mandato em decorrência da licença de que trata o 16 não será computado nos prazos de que tratam o caput e os 2º e 5º."... Conceder-se-á licença, quando solicitado, ao Conselheiro representante da Fazenda Nacional nomeado para cargo em comissão na Secretaria da Receita Federal do Brasil correspondente a DAS 4 ou superior
  • Brito quer assegurado ao servidor classista direitos quando licenciado para mandato

    “A licença para o exercício do mandato classista não é um benefício para o servidor... Também consta que o afastamento decorrente da licença para o desempenho de mandato classista será considerado como de efetivo exercício, com duração à do mandato, podendo ser prorrogado no caso de reeleição... e vantagens do cargo, bem com a verba indenizatória de alimentação e progressão na carreira por antiguidade, para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe estadual, sindicato
  • ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS A SEREM SUBMETIDAS À ASSEMBLEIA GERAL

    formação política sindical; III - Assessorar o Presidente no desempenho de suas atribuições... um mandato de três anos... sindical poderá opor-se o acusado, no prazo de 5 (cinco) dias de sua notificação, através de recurso, protocolado na Secretaria do Sindicato. § 4º - A declaração de perda de mandato somente surtirá efeitos
  • ALE aprova gratificação e 270 cargos para médicos

    E não será concedida em casos de licença especial, disposição para outro órgão, licença para disputar ou exercer mandato eletivo e afastamento para exercer cargo ou função em entidade sindical... Será uma espécie de estímulo ao desempenho das atividades dos profissionais de saúde nas cidades interioranas... Gratificação de Interiorização, de acordo com a mensagem assinada pelo governador, será atribuída aos servidores médicos generalistas e especialistas, com título de residência médica, pelo efetivo desempenho
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