Lei Zico em Notícias

Isso é inaceitável “, disse Zico Henriquez, diretor da ORCA, que declara também que a polícia já estava ciente do fato. Veja o vídeo (ATENÇÃO, conteúdo explícito):... de Resgate e Conservação Ambiental (ORCA) apresentou uma denúncia à PDI e ao Serviço de Agricultura e Pecuária (SAG) do Chile contra um homem que torturou uma Yaca, um marsupial chileno protegido por lei

Por solicitação do deputado José Zico Prado. No Plenário Juscelino Kubitschek... - Prédio Anexo 15h - Discussão do Projeto de Lei Mobilidade Urbana. Por solicitação do deputado Cauê Macris

Vagos lembrou que, durante a vigência das Leis Zico e Pelé, que entre 1993 e 2004 permitiram o funcionamento de casas de bingo, foram descobertas uma série de irregularidades envolvendo fraudes em repasses... de Contravencoes Penais (Lei nº 3.688/1941) e tipifica a exploração de jogos de azar, com pena de três a oito anos de prisão... reuniu integrantes do Ministério Público Federal, do Judiciário, da Receita Federal e da sociedade civil para desfazer mitos sobre dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional (PLC442/1991

"A lei contra o crime organizado passou a ser utilizada contra as manifestações", afirma Funari... Zico Prado explicou a importância dos direitos humanos na sociedade civil: "o direito da liberdade e de se manifestar deve estar presente cada dia mais neste país"... frente, cujo foco é a luta contra a violência policial e pela a desmilitarização da Polícia Militar do Estado de São Paulo tem a coordenação do líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado José Zico

JOSÉ ZICO PRADO - Tece elogios ao trabalho realizado pelas Apaes. Desaprova o baixo repasse de verbas do estado à instituição. Afirma a importância da presença dos manifestantes nesta Casa... Lembra que o primeiro projeto de lei de sua autoria, aprovado nesta Casa, foi voltado pra a área da saúde. Tece comentários sobre a crise econômica do Brasil... Pontua que a lei federal que determina o chamamento público para estabelecimento de convênio com instituições filantrópicas impede o repasse orçamentário a elas

Para o jurista, as chamadas Lei Pelé (lei 9.615 /1998) e Lei Zico (8.672/1993) buscaram trazer para a legislação desportiva mecanismos históricos de intervenção estatal, que haviam sido "rompidos" pelo... Está prevista para segunda-feira (21), às 9h30, a apresentação da minuta do anteprojeto da comissão de juristas responsável pela atualização da Lei Geral do Desporto, a cargo do relator Wladimyr Camargos... Camargos disse ainda que a nova Lei Geral do Desporto deve buscar a equiparação dos direitos dos atletas de todas as modalidades esportivas com as hoje vigentes para os atletas de futebol

Ribeiro, Veronica Costa, Willian coelho, Zico O Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, abriga a Câmara de Vereadores do Rio Fonte: Globo. Com

José Zico Prado, Ana do Carmo e Teonilio Barba, do PT, chamaram atenção para projeto de lei derrotado na Assembleia Legislativa, que pretendia alterar a legislação sobre as cooperativas de forma a desobrigar... "Em defesa do cooperativismo, é preciso acabar com essa obrigatoriedade", disse Zico Prado

A mesa foi coordenada por José Erivalder Guimarães de Oliveira, secretário de Relações do Trabalho do Simpesp, e teve participação do deputado Zico Prado (PT)... Nacional de Saúde", disse ele, referindo-se à instância de representantes dos vários segmentos sociais, cuja missão é a de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, como prevê a Lei

O líder do PT, Zico Prado, disse que é importante discutir a piscicultura, pois "o Estado de São Paulo pode se tornar um grande produtor de peixes no país"... Regulamentação O Projeto de lei 408/2012 está em trâmite na Assembleia Legislativa desde 2012 e foi citado por um de seus autores, Itamar Borges (PMDB), para ser discutido logo após a efetivação do decreto