Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • Incra tem 120 dias para decidir sobre acordo que possibilita regularização de assentamentos no Pará

    Notícias26/04/2017Ministério Público Federal
    "A inserção atabalhoada dos dados acarretou o cadastro de beneficiários incompatíveis com perfil da agricultura familiar... Entenda o caso - Entre 2005 e 2007, 6% dos assentados de todo o país foram registrados no Incra de Santarém: 51,7 mil famílias apareceram nos números anunciados pelo governo como beneficiários da reforma... Como verificar no campo a efetiva aplicação dos recursos destinados às famílias ou mesmo a sua real existência se o número de servidores é incompatível com o número de famílias beneficiadas?"
  • MPF/MA propõe ação contra fraudadores do programa de reforma agrária no município de Codó

    Notícias29/03/2017Ministério Público Federal
    O número para consulta processual na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Caxias (MA), é 0001382-19.2017.4.01.3702... Foram constatadas irregularidades no cadastro de famílias do assentamento PE Roseana Sarney para recebimento indevido de verba do Pronaf... e Victor por má aplicação e desvio de recursos públicos oriundos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra
  • Deputado Silvano participa de entrega de títulos de terras em Sinop

    Mas, como já é previsto um aporte financeiro, oriundo de emenda da bancada federal, é possível ampliar o serviço e atender um número muito superior a 6 mil lotes”, ressaltou o superintendente do Incra... O novo modelo nada mais é que o aperfeiçoamento dos instrumentos adotados pelo Incra para obtenção e destinação de terras, cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT) fará a entrega de títulos de terras da Gleba Mercedes, em Sinop, neste sábado às 9h30 horas, no ginásio de esportes
  • DOUInforme 01.02.2017

    Notícias01/02/2017Conselho da Justiça Federal
    Cadastro de CPF... Executivo CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N. 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA... física na sede da prefeitura para a obtenção de cópia do edital e de seus anexos afeta o interesse de empresas localizadas a distâncias maiores do município de participarem do certame, logo, reduz o número
  • Proprietários rurais podem emitir CCIR 2015-2016 sem multa até 14 de janeiro

    Notícias10/01/2017COAD
    FONTE: Incra... O alerta é feito pela Coordenação Geral de Cadastro Rural - vinculada à Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra -, como orientação aos detentores de mais de 5,7 milhões de imóveis rurais... São Paulo é o estado com maior número de certificados expedidos: 70 mil, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais (50 mil), Paraná (27 mil) e Mato Grosso (19 mil)
  • Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

    Notícias23/12/2016Adeilson Oliveira
    transferência de propriedade, o oficial do cartório de registro de imóveis, no prazo de trinta dias, notificará a Superintendência do Patrimônio da União no Estado ou no Distrito Federal, informando o número... A ocupação de lote sem autorização do Incra em projetos de assentamento criados há, no mínimo, dois anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2016, poderá ser regularizada pelo Incra, observadas as... regularmente imóvel da União para fins de moradia até a data de publicação desta Medida Provisória e que sejam isentas do pagamento de qualquer valor pela utilização, na forma da legislação patrimonial e dos cadastros
  • MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

    Notícias30/09/2016Ministério Público Federal
    O Inema, por sua vez, alegou que o Incra ainda não realizou requerimento de licença ambiental, cadastro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) ou assinatura de Termo de Compromisso em... Número para consulta processual: 5474-77.2016.4.01.3313 – Seção Judiciária de Teixeira de Freitas Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200 E-mail... O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou, nesta sexta-feira, 30 de setembro, com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do
  • Com 55% de eleitorado feminino, Vitória não tem nenhuma candidata à prefeitura

    Notícias21/09/2016Agência Brasil
    A eleição deste ano marca também uma queda incomum do número de eleitores: no pleito de 2012, 255 mil eleitores estavam aptos a votar, contra 232 mil neste ano... Já o advogado e ativista dos direitos humanos André Moreira terá como vice a servidora aposentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Brice Bragato... Conforme os dados informados à época do cadastro eleitoral, 31,7% dos eleitores possuem ensino superior completo; 9,6% tiveram acesso ao ensino superior, mas não concluíram ainda ou abandonaram
  • MPF/AM denuncia Incra à Justiça Federal por irregularidades no acesso à informação da seleção de beneficiários

    Notícias09/09/2016Ministério Público Federal
    O MPF instaurou inquérito civil para apurar os procedimentos adotados pelo Incra em relação ao cadastro de interessados e possíveis beneficiários da reforma agrária... De acordo com o Incra, o cadastro de possíveis beneficiárias da reforma agrária no Amazonas se dá com a inclusão das famílias que já são moradoras de áreas reconhecidas, como Unidades de Conservação, Reserva... colocação entre todos os estados brasileiros com maior número de irregularidades no PRNA
  • 15ª Zona Eleitoral possui a maior concentração de eleitores do DF

    Claras, Arniqueiras e Setor de Mansões Leste, se manteve como a zona com o maior número de eleitores... Já a 7ª zona eleitoral, que abrange Brazlândia, Zonas Rurais: INCRA 06, INCRA 07, INCRA 08, Pólo da Torre e Rodeador, fica no final da lista com apenas 46.302 eleitores... Com base em dados obtidos após o fechamento do cadastro eleitoral no Distrito Federal, ocorrido em 04/05, a Décima Quinta Zona Eleitoral, que abrange Taguatinga Sul, Taguatinga Centro, Setor QNA, Águas
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