Nota Promissória Emitida por Pessoa Física em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    pessoa física poderá fazer o cadastro através do portal... -lei nº 167 /67, é em relação a esta (e não quanto à nota promissória rural e à duplicata rural) que existe previsão de garantias de natureza real: penhor e hipoteca... Note-se que o emprego do vocábulo “também” em nada altera a conclusão enunciada, pois, se o § 2º contempla hipótese de nulidade de garantia dada, especificamente, em nota promissória rural ou duplicata
  • Justiça de Rondon do Pará reduz valor de imóvel em desapropriação de R$ 1,1 milhão para R$...

    Notícias02/06/2010JurisWay
    GEIDSON JESUS LIRA adquiriu a Fazenda" Praia do Campo "no dia 18/11/2008, pelo valor total de R$ _TTREP_46 (trezentos mil reais ) , mediante nota promissória com vencimento para o dia 29/02/2009, emitida... está, também, maculado por manifesto desvio de finalidade, vez que causaria ônus desproporcional aos cofres públicos, como já explanado exaustivamente acima, além de causar enriquecimento ilícito à pessoa física... física/requerido, em detrimento da comunidade rondonense
  • Justiça de Rondon do Pará reduz valor de imóvel em desapropriação de R$ 1,1 milhão para R$ 300 mil

    Notícias31/05/2010Tribunal de Justiça do Pará
    GEIDSON JESUS LIRA adquiriu a Fazenda Praia do Campo no dia 18/11/2008, pelo valor total de R$ _TTREP_8 (trezentos mil reais ) , mediante nota promissória com vencimento para o dia 29/02/2009, emitida... está, também, maculado por manifesto desvio de finalidade, vez que causaria ônus desproporcional aos cofres públicos, como já explanado exaustivamente acima, além de causar enriquecimento ilícito à pessoa física... física/requerido, em detrimento da comunidade rondonense
  • Notícias do Diário Oficial

    por pessoa física, são nulas as garantias reais hipotecária e pignoratícia prestadas por terceiro, ex vi doparágrafo 3ºº do art 60000 do Dec... Fundamentou-se a recusa no fato de, no fólio real, constar como titular do domínio pessoa física já falecida, que não figurou como réu na ação de execução hipotecária, razão pela qual é mister o prévio... física
  • Notícias do Diário Oficial

    por pessoa física, é nula a garantia real hipotecária prestada por terceiros, ex vi doparágrafo 3ºº do art. 6000 do Dec... O caput do artigo 60 menciona, expressamente, a cédula de crédito rural, além da nota promissória rural e a duplicata rural... -lei nº 167 /67, é em relação a esta (e não quanto à nota promissória rural e à duplicata rural) que existe previsão de garantias de natureza real: penhor e hipoteca
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    CADUCIDADE: Declínio natural da eficácia das normas em função do tempo. • CALÚNIA: Crime contra a honra consistente em atribuir, falsamente a alguém fato definido como crime. • CAMBIAL: Denominação de nota promissória... promissória e a letra de câmbio. • CAPACIDADE DE DIREITO: Aptidão conferida a uma pessoa, pela lei, para ser titular de direitos. • CÁRCERE PRIVADO: Crime contra a pessoa consistente em privar alguém... CRÉDITO INDUSTRIAL: Título de crédito consistente numa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída, e destinada ao financiamento concedido por instituição finan-ceira a pessoa física
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