Nota Promissória Emitida por Pessoa Física em Artigos e Notícias

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  • Titulos de Crédito e a descaracterização de titulo cambial puro

    Artigos22/05/2016Luiz Phelippi Sacristan
    promissória a data em que foi emitida. 5- A ausência da data de emissão da nota promissória a descaracteriza como título executivo. 6- Se a nota promissória não contém a data de sua emissão, não está... O nome do sacado, e sua identificação pelo numero de sua cédula de identidade de inscrição no cadastro de pessoa física, do titulo eleitoral ou da carteira profissional 4... Nota Promissória 1. A expressão “Nota Promissória”, na língua empregada para sua redação 2. A promessa incondicional de pagar quantia determinada 3
  • Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural (Notícias TJ/GO)

    Notícias14/08/2014Decisões
    Insatisfeitos, ... e ... interpuseram recurso alegando que neste caso a garantia prestada por terceiros é nula, quando emitida por outra pessoa física. Para o magistrado, tem razão o casal... promissória e duplicata rurais... ajuizada pelo Banco, o pedido de execução de pré-executividade interposto pelo casal foi rejeitado, sob o argumento de que esta modalidade de crédito não se aplica, uma vez que a vedação atinge somente nota promissória
  • Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural

    Notícias14/08/2014Âmbito Jurídico
    Insatisfeitos, Maria Thereza e Oswaldo interpuseram recurso alegando que neste caso a garantia prestada por terceiros é nula, quando emitida por outra pessoa física... promissória e duplicata rurais... Banco do Brasil, o pedido de execução de pré-executividade interposto pelo casal foi rejeitado, sob o argumento de que esta modalidade de crédito não se aplica, uma vez que a vedação atinge somente nota promissória
  • Títulos de Crédito Rural e Garantias Atreladas as Operações de Crédito

    Artigos20/12/2022Heloísa Bagatin Cardoso
    Nota Promissória Rural A Nota Promissória Rural, classifica-se como título civil, uma espécie do gênero Nota Promissória, utilizado nas vendas a prazo de bens agrícolas, extrativo ou pastoril... Porém a Nota Promissória Rural é um título emitido pelo comprador no ato da venda, enquanto a Duplicata Rural é emitida pelo vendedor... Cédula De Crédito Bancário A Cédula de Crédito Bancário, é um título de crédito que pode ser emitido por pessoa física ou jurídica, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operações
  • Como Emitir a sua Certidão de Protesto Online?

    Artigos02/11/2023Sistema Federal
    A Certidão Negativa de Protesto tem como objetivo atestar que uma pessoa física ou jurídica não está devendo. Se a pessoa não tiver dívidas em seu nome, uma certidão negativa de débito será emitida... O interessado precisa ir até o Tabelionato de Protestos de sua cidade e apresentar o nome e o CPF – se pessoa física – ou o CNPJ – se pessoa jurídica... Nesse caso, deve conhecer documentos tais como cheques, boletos, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio, entre vários outros que identificam uma dívida
  • Título de Crédito Rural

    Artigos09/03/2022Dr Luiz Humberto Thomazelli Machado
    Em consonância com o que consta sobre nota promissória rural, é nulo o aval ou qualquer outra garantia real ou pessoal, dado em nota promissória rural, salvo dado por pessoas físicas participantes da empresa... Para que seja considerada como nota promissória rural, há a necessidade de serem atendidos alguns requisitos, quais sejam: a denominação “nota promissória rural”; a data do pagamento; o nome do emitente... Quanto à nota promissória rural e à duplicata rural, ambos dizem respeito a contratos de compra e venda a prazo de bens agrícolas
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Títulos de Crédito

    Artigos09/10/2019Helena Brasil
    NOTA PROMISSÓRIA A Nota promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título... A nota promissória nada mais é do que um documento formal de uma promessa de pagamento... Para o nascimento da nota promissória são necessárias duas partes, o emitente ou subscritor (devedor), criador da promissória no mundo jurídico, e o beneficiário ou tomador que é o credor do título
  • STJ considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016JurisWay
    No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil... Essa segunda nota havia sido emitida por terceiro, favorecendo outro que também não é parte no processo... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros
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