Parentesco por Afinidade, em Segundo Grau em Notícias

Os servidores selecionados não podem estar filiados a partidos políticos, nem ter vínculo de parentesco, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge, com políticos em efetivo exercício

O magistrado explicou que: "Conforme acima declinado, não há qualquer dúvida acerca do grau de parentesco existente entre o deputado distrital, ora primeiro requerido e a segunda requerida... a moralidade, o dever de honestidade e a lealdade às instituições, motivo pelo qual os acusados deveriam ser penalizados segundo a previsão da Lei de Improbidade Administrativa... do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou o deputado distrital Christiano Nogueira Araújo e sua parente por afinidade

O magistrado explicou que: "Conforme acima declinado, não há qualquer dúvida acerca do grau de parentesco existente entre o deputado distrital, ora primeiro requerido e a segunda requerida... a moralidade, e o dever de honestidade e lealdade às instituições, motivo pelo qual os acusados deveriam ser penalizados segundo a previsão da Lei de Improbidade Administrativa... do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou o deputado distrital Christhianno Nogueira Araújo e sua parente por afinidade

O magistrado explicou que: "Conforme acima declinado, não há qualquer dúvida acerca do grau de parentesco existente entre o deputado distrital, ora primeiro requerido e a segunda requerida... a moralidade, e o dever de honestidade e lealdade às instituições, motivo pelo qual os acusados deveriam ser penalizados segundo a previsão da Lei de Improbidade Administrativa... do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou o deputado distrital Christhianno Nogueira Araújo e sua parente por afinidade

de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. § 6o Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa... 5o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau... Cabe ressaltar ainda que, segundo o parágrafo primeiro do artigo 1.583 do Código Civil , a responsabilidade dos pais pelos filhos será conjunta na guarda “compartilhada”, seja ela conjunta, alternada ou

parentesco e as relações de afinidade e afetividade (§ 5º do art. 1.584)... No entanto, segundo a Min... Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de

“Cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar”, destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o... medo na vítima de forma fria e consumada, com a promessa de mal injusto e grave”, contrapôs o relator, seguido de forma unânime pelos demais integrantes do órgão julgador para manter a decisão de 1º grau

de parentesco e as relações de afinidade e afetividade (art. 1.584 , § 5º do CC )... Segundo a autarquia, a Lei nº 8.213 /91, com redação dada pela Lei nº 9.528 /97, é lei posterior e mais especial do que o ECA... pai nem a mãe estão cumprindo adequadamente o dever de guarda do filho, situação em que deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau

E concluiu o julgador; “na condição de cunhada do atual prefeito de Canaã, fica evidente o vínculo de parentesco por afinidade em segundo grau entre o prefeito e a candidata.”... Restou, assim, configurada a relação socioafetiva, apta a ensejar a inelegibilidade prevista no art. 14 , § 7º , da Constituição Federal (parentesco reflexo por afinidade)... Canaã A candidatura de Clarice Omar foi indeferida em razão de inelegibilidade decorrentes de parentesco

candidatos, ainda que por afinidade, até o segundo grau; cujos cônjuges sejam candidatos ou tenham relação de parentesco com candidatos; sejam membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função... Impedimentos Conforme a norma, ficam impedidos de participar do projeto" Patrulha Eleitoral Universitária "os alunos que: sejam candidatos ao pleito eleitoral; tenham qualquer relação de parentesco com