Período da Piracema em Notícias

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  • Audiência Pública decide pedir à presidente Dilma a suspensão da Portaria do Seguro Defeso

    Segundo Júnior Verde, o seguro defeso é um benefício social pago aos pescadores, no período chamado de Piracema, que é quando os peixes se reproduzem, para, exatamente, evitar que nessa época se realize... da Piracema, quando os peixes se reproduzem”, defendeu Júnior Verde... milhares de famílias maranhenses que dependem da pesca para sobreviver, além de representar uma grave ameaça ao meio ambiente, na medida em que obriga os pescadores a pescar para poder sobreviver, no período
  • Suspensão do seguro-defeso foi destaque do Plenário desta semana

    Notícias06/11/2015Câmara dos Deputados
    O autor da proposta, deputado Silas Câmara , do PSD do Amazonas, disse que a portaria, em vigor há vinte dias, está comprometendo o período de reprodução dos peixes, chamado de piracema... Silas Câmara: "Esta portaria está prejudicando a piracema dos peixes, principalmente da região Norte do país... O projeto que cancela a portaria do governo que suspendeu o período de defeso ainda precisa passar pelo Senado
  • Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso

    Notícias06/11/2015COAD
    Autor da proposta, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a piracema, período de reprodução dos peixes... Os deputados, no entanto, ressaltaram que o cancelamento do período do defeso, com a consequente liberação da pesca no período reprodutivo, pode comprometer a produção pesqueira... A medida é acompanhada do recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso
  • Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso

    Notícias05/11/2015Câmara dos Deputados
    Autor da proposta, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a piracema, período de reprodução dos peixes... Os deputados, no entanto, ressaltaram que o cancelamento do período do defeso, com a consequente liberação da pesca no período reprodutivo, pode comprometer a produção pesqueira... A medida é acompanhada do recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso
  • Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso

    Notícias05/11/2015Câmara dos Deputados
    Autor da proposta, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a piracema, período de reprodução dos peixes... Se há erro técnico no período de defeso, então que se corrija o erro”... A pesca é liberada e haverá recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso
  • Deputados comemoram decisão da Receita de adiar prazo do eSocial

    Notícias05/11/2015Câmara dos Deputados
    José Airton Cirilo , do PT cearense, destacou que a manutenção do seguro-defeso, além de assegurar a reprodução dos peixes, garante a sobrevivência dos pescadores no período da piracema... Cleber Verde , do PRB do Maranhão, argumentou que o benefício é justo e de extrema importância para os pescadores, que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes
  • Deputado manifesta repúdio contra pesca no período de reprodução

    Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema, quando... Feliciano Filho (PEN) protocolou na manhã desta quinta-feira, 22/10, uma moção de repúdio à portaria do governo federal que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida
  • Liminar determina que INSS pague seguro-defeso durante a Piracema em Mato Grosso

    Notícias21/10/2015Ministério Público Federal
    E, como Instituto Ambiental não fixou o mesmo período considerado pelo CEPESCA, o INSS se recusou a conceder o benefício aos pescadores... Além disso, há claro risco a proteção do meio ambiente, pois a pesca no período reprodutivo dos peixes causa grave dano à ictiofauna matogrossense... De acordo com as informações contidas na Ação Civil Pública proposta pelo MPF/MT, o INSS se recusou a considerar o período de defeso fixado pela Resolução do Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA/MT), entre
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