Deputados aprovam projeto que cancela suspensão do período do defeso

O Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que susta uma portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendeu por 120 dias o período do defeso, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Ao suspender este período de proteção, o ministério liberou a pesca e, por esse motivo, os pescadores deixam de receber o seguro-defeso, que é um benefício de um salário mínimo mensal pago pelo governo para compensar o tempo que os pescadores ficam proibidos de exercer sua atividade. O objetivo do Executivo, ao suspender o defeso e liberar a pesca, seria recadastrar os pescadores a fim de evitar fraudes.

O autor da proposta aprovada na Câmara, deputado Silas Câmara, do PSD do Amazonas, disse que a portaria do Ministério da Agricultura, em vigor há 20 dias, está comprometendo o período de reprodução dos peixes, chamado de piracema. Segundo ele, peixes que não tiveram a oportunidade de desovar já estão sendo colocados à venda.

"Esta portaria está prejudicando a piracema dos peixes, principalmente da região Norte do país. Pra se ter uma ideia, nas feiras de Manaus hoje você já encontra várias espécies de peixe ovado pra ser vendido nos tabuleiros."

O governo tentou retirar a proposta de pauta, mas acabou vencido. Segundo o líder José Guimarães, a ideia não é prejudicar pescadores e peixes.

"O que o governo está fazendo é procurando corrigir as distorções, regulamentar, separar o joio do trigo, tirar os fraudadores desse seguro que é tão importante. O que nós queremos não é acabar com o seguro-defeso, é exorcizar dele aqueles que muitas vezes se utilizam desse benefício em benefício próprio."

O projeto que cancela a portaria do governo que suspendeu o período de defeso ainda precisa passar pelo Senado. Até lá, a portaria continua valendo.