Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão

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A permissão de lavra garimpeira só é concedida depois de licença ambiental e confirmação de que não há outros pedidos para a mesma área.

de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)... A pedra preciosa foi levada do Brasil sem a devida autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA com a utilização de documentação falsificada... a denúncia, os réus exportaram por meio de transporte aéreo, mediante declaração falsa de conteúdo, peso e valor, mercadoria proibida, consistente em bloco rochoso contendo esmeralda, extraído sem permissão

E no caso de extração sob regime de permissão de lavra garimpeira, sobre o valor da primeira aquisição do minério... Já os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para os extraídos sob regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

E no caso de extração sob regime de permissão de lavra garimpeira, sobre o valor da primeira aquisição do minério. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Já os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para os extraídos sob regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

Sala da presidência da comisssão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão