Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 29/9

20h – Justiça Viva
Em diferentes períodos de sua história, o Brasil viveu sob governos autoritários e o último deles foi a ditadura civil-militar que durou 21 anos. Para se reconciliar com o passado, preparar o futuro e consolidar sua democracia, o país deu início à implementação da chamada justiça de transição, assunto do Justiça Viva desta semana. É por meio da justiça de transição que se busca a responsabilização dos agentes que cometeram crimes, a reparação das vítimas e a garantia do direito à memória e à verdade, iniciativas necessárias para assegurar a não repetição das graves violações ocorridas no passado. Para debater o processo de implantação da justiça de transição no país, os convidados do programa são a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, o professor de história da UnB José Otávio Nogueira e a advogada Camila Gomes.
Reapresentações: 29/9, às 20h e 31/9, às 21h.

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras dessa semana fala de direito de tributação e agronegócio. O programa recebe o escritor Elvino de Carvalho Mendonça, doutor em economia pela UNB, ex- Conselheiro do CADE e Diretor de Gestão de Políticas de Mineração e de Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME). Elvino é um dos autores da obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira". O outro convidado é o advogado Leonardo Loubet, autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”. Loubet reuniu na obra as mais recentes decisões judiciais sobre o tema e sistematizou toda a tributação federal cobrada dos produtores rurais e das agroindústrias.
Reapresentação: 30/9, às 20h30; 1º/10, às 20h30; 2/10, às 18h; 3/10, às 22h; 4/10, às 13h30 e 5/10, às 22h.

21h30 – Em CartazO programa desta semana reapresenta o documentário “Coração do Brasil”. A produção resgata a expedição dos irmãos Villas-Bôas ao centro geográfico do Brasil, em 1958. No local encontramos a terra indígena Capoto, em Jarina, Mato Grosso. A obra é dirigida e produzida por Daniel Santiago e mostra o retorno de Sérgio Vahia, Adrian Cowell e cacique Raoni, 50 anos depois, às terras. Ali, eles trocam recordações e histórias sobre a região. Antes do filme, será exibida uma entrevista com o diretor, Daniel Santiago.
Reapresentações: 29/9, às 21h30; 30/9, às 22h30 e 1º/10, às 22h30.

Sábado, 30/9

7h30 – Plenárias
O destaque da semana é a conclusão do julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões. O programa também mostra a continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa. Por fim, o Plenárias vai exibir uma reportagem especial sobre um ano da presidência da ministra Cármen Lúcia no STF e a divulgação do relatório de prestação jurisdicional de seu primeiro ano de gestão à frente do Tribunal, iniciado em 12 de setembro de 2016.
Reapresentações: 30/09 às 15h e 17h30; 1º/10, às 7h30; 3/10 às 4h30 e 4/10 às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
Toda a trajetória de Diogo Carlos Lopes Sousa, especialista em Direito Público e Privado e professor de Direito Constitucional e Penal, está no Saber Direito Debate desta semana. O professor fala sobre sua paixão pelo Direito, as motivações que o impulsionaram na carreira profissional, a experiência como docente e o dia a dia do mundo jurídico.
Reapresentações: 30/09, às 23h30; 1º/10, às 8h, 14h30 e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
No Saber Direito Responde, Diogo Carlos Lopes Sousa, especialista em Direito Público e Privado e professor de Direito Constitucional e Penal, tira dúvidas sobre os principais dispositivos legais e jurisprudenciais citados nas aulas sobre o direito de segurança.
Reapresentações: 30/09, às 14h30; 1º/10, às 8h30 e 2/10, à 0h.

9h – AcademiaHá muito que o Brasil detém as primeiras colocações no ranking dos países com maior carga tributária. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ela corresponde a 34,5% e coloca o país na 14º posição de uma lista dominada por países europeus, onde os serviços públicos mantidos por esses tributos são de comprovada qualidade. O Academia dessa semana aborda a teoria institucional da praticabilidade tributária. O estudo foi tema da tese de Eduardo Morais da Rocha defendida junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais para obtenção do título de doutor.
Reapresentação: 30/9, às 9h; 1º/10, às 9h; 2/10, às 9h e 4/10, às 9h.

12h – FórumO programa Fórum desta semana debate regularização de garimpos no Brasil. A autorização para explorar uma área de garimpo exige que o interessado recorra ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do governo federal que trata do assunto. A permissão de lavra garimpeira só é concedida depois de licença ambiental e confirmação de que não há outros pedidos para a mesma área. Os convidados para debater o assunto são Frederico Munia Machado, procurador federal e o diretor de fiscalização minerária do DNPM, Walter Arcoverde.
Reapresentação: 1º/10, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Na edição desta semana, o programa Meio Ambiente por Inteiro destaca a nova legislação e as inovações no setor da construção civil. O objetivo das melhorias é o de minimizar os impactos ambientais. Em alguns Estados da Federação, a Lei da Permeabilidade já está em vigor e faz a diferença no meio ambiente exigindo soluções sustentáveis nas construções. O programa também apresenta a construção sustentável de um prédio de laboratório, que envolve a diminuição dos impactos de ruído e de sujeira, destinação correta de entulho, reaproveitamento de resíduos, escolha de parceiros certificados nos seus segmentos e a compra de materiais credenciados por órgãos ambientais, visando reuso e reciclagem do material.
Reapresentações: 1º/10, às 12h30; 2/10, às 12h; 3/10, às 18h; 4/10, às 12h; 5/10, às 12h30 e 6/10, às 18h.

14h – Artigo 5º
Todos os cidadãos têm direitos e deveres que podem ser retirados em situações graves. Nesses casos, é determinada a interdição judicial, tema do Artigo 5º dessa semana. Participam do programa Liliana Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBFAM) no Distrito Federal, e o advogado Leandro Gobbo, professor e Mestre em Direito Civil.
Reapresentação: 1º/10, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça - Especial Constituinte
Na série especial 30 anos da Constituinte, você vai conhecer nesta semana alguns dos especialistas de todo o processo que se desenvolveu no Congresso Nacional durante a elaboração da Constituição Federal. O Repórter Justiça também apresenta os integrantes das comissões e subcomissões que faziam o desenho final do projeto e o depoimento de magistrados, ex-parlamentares e técnicos que contribuíram com o texto final. Oficialmente a elaboração da nova Constituição Brasileira durou 600 dias – de 1º de fevereiro, de 1987 a 22 de setembro de 1988 - e envolveu os deputados e senadores eleitos em 1986.
Reapresentações: 1º/10, às 18h30; 2/10, às 20h30; 3/10, às 7h30; 5/10, às 20h30.

21h – Via Legal
O programa Via Legal dessa semana mostra decisão que condenou banco a pagar indenização a cliente que teve o cartão roubado, transplante de órgão no exterior, aposentadoria especial para carpinteiro por trabalhar em obras de grande porte e pedido de revalidação de diploma de curso realizado em outro país. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais.
Reapresentações: 1º/10, às 16h e 3/10, às 12h.

Domingo, 1º/10

16h30 – JT na TV
O Justiça do Trabalho na TV desta semana traz debate sobre a reforma Trabalhista, mais especificamente sobre as fraudes no processo do trabalho. Os convidados são o desembargador Alexandre Ramos, do TRT de Santa Catarina, e o advogado Ricardo Corrêa, presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT). Eles falam quais são as fraudes mais comuns cometidas por empregadores e trabalhadores e como essas práticas atrapalham o andamento da Justiça, que vem combatendo as fraudes de forma mais ativa. Entre as principais estão a falsificação do cartão-ponto e a apresentação de atestado médico falso. Os entrevistados abordam também sobre alguns sistemas disponíveis como Bacenjud, Renajud, Serasajud, entre outros, que interligam a Justiça à informações e que facilitam ao juiz encontrar meios que garantam a execução do processo.

21h30 – Refrão
O programa Refrão dessa semana mostra o trabalho da banda O Tarot, de Brasília. A mistura dos sons de vários países cria um clima único para as canções. À primeira audição, parece até que os músicos fazem rock cigano, mas a proposta vai muito além. O grupo lançou um EP no ano passado e prepara o lançamento do primeiro álbum ainda para 2017.
Reapresentações: 2/10, às 13h30; 3/10, às 21h30; 5/10, às 21h30; 6/10, às 13h30 e 7/10, às 21h30.

Segunda-feira, 2/10

8h – Saber Direito Aula
Execução Fiscal no Novo Código de Processo Civil e na jurisprudência dos tribunais é o tema do Saber Direito Aula desta semana. O curso tem cinco aulas e apresenta as fases: Pré-Processual; Dívida Ativa e Legitimidade; Judicial; Judicial e Defesa Parte 1; Defesa, Recursos e Prescrição. O professor é o Procurador da Fazenda Nacional, Felipe Duque - mestrando em Direito Político e Econômico.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 8h e às 23h30.

20h – Direito sem FronteirasO Direito sem Fronteiras desta semana aborda campos de refugiados. Os convidados do programa para debater o tema são Hédel Torres, mestre em Direito Internacional, e o oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) Gabriel Godoy.
Reapresentações: 4/10, às 19h; 5/10, às 20h; 6/10, às 19h; 7/10, às 20h e 8/10, às 20h.
Fonte: TV Justiça