Posse do Estado de Filiação em Notícias

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  • AGORA É LEI: ALERJ PROMULGA 24 NOVAS LEIS APÓS DERRUBADA DE VETOS

    os serviços; e não ter exercido cargo eletivo nos dois anos anteriores à posse... ou atuação partidária nos dois anos anteriores à posse; não ter exercido, nos dois anos anteriores à posse, qualquer cargo ou função de chefia ou representante jurídico de empresas que a Arserj fiscalize... nomes aprovados pela Alerj, atendendo aos seguintes requisitos: experiência profissional de, no mínimo, cinco anos na área de atividade da agência ou em área correlatada; ser ficha limpa; não possuir filiação
  • ALERJ DERRUBA 29 VETOS DO GOVERNO A PROJETOS APROVADOS NA CASA

    anteriores à data de posse e não ter exercido cargo eletivo nos últimos dois anos anteriores à data de posse... seus nomes aprovados pela Alerj, atendendo a requisitos como experiência profissional de, no mínimo, cinco anos na área de atividade da agência ou em área correlatada; ser ficha limpa; não possuir filiação... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (27/03), 29 vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Casa
  • Partidos que não atingiram cláusula de desempenho ainda buscam alternativas

    Notícias06/02/2019Câmara dos Deputados
    Nossa ideia é a filiação a um novo partido. Temos 30 dias, após a posse, e estamos em discussão com os presidentes de partidos que estão nos convidando a ingressar nas suas fileiras", revelou... em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles... O deputado Benes Leocádio (PTC-RN) disse que o partido discutiu a incorporação a outro grupo, mas acabou decidindo liberar a filiação a outros partidos
  • APROVADA A FUSÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS

    anteriores à data de posse e não ter exercido cargo eletivo nos últimos dois anos anteriores à data de posse... Com a sanção desta lei, o Rio servirá de exemplo para os demais estados", completou... seus nomes aprovados pela Alerj, atendendo a requisitos como experiência profissional de, no mínimo, cinco anos na área de atividade da agência ou em área correlatada; ser ficha limpa; não possuir filiação
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 05/12 - (18H35 E 18H45)

    últimos dois anos anteriores à data de posse; e não ter exercido cargo eletivo nos últimos dois anos anteriores à data de posse... profissional de, no mínimo, cinco anos na área de atividade da agência ou em área correlatada; formação universitária e compatível com o cargo para o qual foi indicado; ser ficha limpa; não possuir filiação... ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PODE SER PRORROGADO Pode ser estendido até 2023 o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro
  • Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

    Notícias12/11/2018Danielle Bezerra
    Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a superação da rigidez do registro é fruto da “adoção de interpretação mais condizente com o respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de um Estado... menor em juízo sem a observância dos requisitos e procedimento legalmente instituído para essa finalidade”); edição 623 (“É imprescindível o consentimento de pessoa maior para o reconhecimento de filiação... Posse prolongada Nesse mesmo sentido, a Quarta Turma deu provimento ao Recurso Especial 1.217.166 , interposto por uma mulher que pedia a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em
  • Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

    Notícias12/11/2018Enviar Soluções
    Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a superação da rigidez do registro é fruto da “adoção de interpretação mais condizente com o respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de um Estado... menor em juízo sem a observância dos requisitos e procedimento legalmente instituído para essa finalidade”); edição 623 (“É imprescindível o consentimento de pessoa maior para o reconhecimento de filiação... Posse prolongada Nesse mesmo sentido, a Quarta Turma deu provimento ao Recurso Especial 1.217.166 , interposto por uma mulher que pedia a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em
  • Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

    Notícias12/11/2018Correio Forense
    Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a superação da rigidez do registro é fruto da “adoção de interpretação mais condizente com o respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de um Estado... menor em juízo sem a observância dos requisitos e procedimento legalmente instituído para essa finalidade”); edição 623 (“É imprescindível o consentimento de pessoa maior para o reconhecimento de filiação... Posse prolongada Nesse mesmo sentido, a Quarta Turma deu provimento ao Recurso Especial 1.217.166 , interposto por uma mulher que pedia a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em
  • interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

    Notícias12/11/2018Carta Forense
    Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a superação da rigidez do registro é fruto da “adoção de interpretação mais condizente com o respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento basilar de um Estado... menor em juízo sem a observância dos requisitos e procedimento legalmente instituído para essa finalidade”); edição 623 (“É imprescindível o consentimento de pessoa maior para o reconhecimento de filiação... Posse prolongada Nesse mesmo sentido, a Quarta Turma deu provimento ao Recurso Especial 1.217.166 , interposto por uma mulher que pedia a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em
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